TJMA - 0800535-09.2020.8.10.0108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça.
Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi intimação para as partes tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Pindaré-Mirim/MA , 19 de outubro de 2021. -
05/08/2021 14:07
Baixa Definitiva
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05/08/2021 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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05/08/2021 14:07
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/08/2021 11:08
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 04/08/2021 23:59.
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07/07/2021 00:32
Decorrido prazo de ELANE ABREU PIMENTA em 06/07/2021 23:59:59.
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14/06/2021 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2021.
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11/06/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
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10/06/2021 18:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/06/2021 18:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2021 13:39
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM (APELADO) e não-provido
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09/06/2021 16:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/06/2021 15:46
Juntada de parecer do ministério público
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02/06/2021 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2021 06:46
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2021 10:16
Recebidos os autos
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01/06/2021 10:16
Conclusos para decisão
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01/06/2021 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2021
Ultima Atualização
20/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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