03/08/2022 11:20

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 08:59

Transitado em Julgado em 22/07/2022
29/07/2022 17:10

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.
15/07/2022 17:43

Juntada de petição
07/07/2022 00:46

Publicado Sentença (expediente) em 01/07/2022.
07/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 09:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/04/2022 09:58

Conclusos para julgamento
25/02/2022 12:01

Decorrido prazo de JEAN CARLOS LOPES DA SILVA em 27/01/2022 23:59.
11/01/2022 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 17:52

Juntada de diligência
02/12/2021 10:07

Expedição de Mandado.
25/11/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 11:17

Conclusos para despacho
27/10/2021 10:21

Juntada de petição
17/08/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2021 19:58

Conclusos para despacho
09/08/2021 11:51

Juntada de petição
24/07/2021 13:08

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 16:02

Conclusos para despacho
09/03/2021 15:17

Juntada de petição
05/03/2021 16:13

Decorrido prazo de JEAN CARLOS LOPES DA SILVA em 02/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 23:54

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Processo n° 1426-06.2016.8.10.0140 Requerente: JEAN CARLOS LOPES DA SILVA Advogado: Rafael Bruno Pessoa de Oliveira (OAB/MA 9833) Requerido: Município de Vitória do Mearim DESPACHO: Considerando que há nos autos informações que demonstrem a capacidade financeira do requerente arcar com as custas processuais, determino a intimação do autor, com fulcro no art. 99, § 21, CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar a comprovação dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, consistente em documentos descritivos que comprovem o estado de pobreza alegado na forma da lei, sob pena de indeferimento do pedido de Gratuidade de Justiça.

Advirta-se que, caso queira, o requerente poderá recolher, desde logo, as custas devidas para o regular prosseguimento do feito, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.

Vitória do Mearim/MA,24 de outubro de 2019.

Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Titular
03/02/2021 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 13:28

Juntada de Certidão
10/07/2020 02:06

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 09/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 09:03

Juntada de Certidão
12/06/2020 12:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/06/2020 12:57

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800205-27.2020.8.10.0006

Rubens Leno Ferreira Ribeiro

Claro S.A.

Advogado: Erick Braiam Pinheiro Pacheco

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2020 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0822054-07.2019.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Jose Carlos Ferreira dos Santos

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/05/2019 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0800004-60.2021.8.10.0148

Raimundo Nonato dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rayssa de Souza Monteiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2021 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0822187-83.2018.8.10.0001

Rodson Teixeira de Almeida

Comercial Asa Branca LTDA - EPP

Advogado: Ronaldo Henrique Santos Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2018 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0839173-78.2019.8.10.0001

Orlando dos Santos

Iracy Lopes Quadros

Advogado: Francisco Florismar de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2019 22:40

Exibir Processo