28/01/2022 09:46

Baixa Definitiva
28/01/2022 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
28/01/2022 09:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/01/2022 01:30

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 01:30

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DA SILVA em 26/01/2022 23:59.
01/12/2021 00:51

Publicado Ementa em 01/12/2021.
01/12/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2021 21:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2021 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2021 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2021 03:07

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DA SILVA em 24/11/2021 23:59.
20/11/2021 00:36

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 19/11/2021 23:59.
19/11/2021 02:47

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 18/11/2021 23:59.
09/11/2021 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2021 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/11/2021 20:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/11/2021 15:49

Juntada de contrarrazões
25/10/2021 00:18

Publicado Ementa em 25/10/2021.
23/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

Sessão virtual do dia 07/10/2021 a 14/10/2021.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801892-08.2019.8.10.0060 – TIMON/MA Apelante: Fernanda Ferreira da Silva Advogado: Dr.

Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502-A) Apelado: FIDC NPL2 – Fundo de Investimento em Direito Creditórios Não Padronizados NPL II.

Advogado: Dr.

Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/MA 13.618-A) Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha E M E N T A Apelação Cível.

Ação DE indenização por danos morais C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER.

CESSÃO DE CRÉDITO.

INSCRIÇÃO DEVIDA.

ORIGEM DO DÉBITO COMPROVADA.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

NÃO PROVIMENTO. I - A instituição financeira apelada apresentou prova capaz de demonstrar, de forma inequívoca, a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, conforme dispõe o art. 373, II, do CPC, ao comprovar que houve o efetivo contrato discutido nos autos, inclusive com a notas de recebimento das mercadorias, razão pela qual a relação existente é perfeitamente legal, firmada segundo o princípio da boa-fé, sendo também válida a notificação por parte da SERASA acerca da dívida aqui discutida; II - apelo improvido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Marcelino Chaves Everton. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.

Iracy Martins Figueiredo Aguiar. São Luís, 14 de outubro de 2021. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
21/10/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 17:53

Conhecido o recurso de FERNANDA FERREIRA DA SILVA - CPF: *02.***.*49-55 (APELANTE) e não-provido
19/10/2021 02:40

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DA SILVA em 18/10/2021 23:59.
18/10/2021 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2021 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2021 10:02

Juntada de parecer
07/10/2021 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2021 02:33

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 05/10/2021 23:59.
27/09/2021 23:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 20:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2021 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/09/2021 02:18

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 19:06

Juntada de petição
27/08/2021 00:49

Publicado Despacho em 27/08/2021.
27/08/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2021 13:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
19/02/2021 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 10:25

Recebidos os autos
19/02/2021 10:25

Conclusos para decisão
19/02/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
28/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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