TJMA - 0801802-61.2021.8.10.0114

16/02/2023 16:52

Baixa Definitiva

16/02/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/02/2023 07:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/02/2023 01:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2023 23:59.

10/02/2023 09:36

Juntada de petição

19/12/2022 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2022.

17/12/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/12/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022 17:09

Conhecido o recurso de JOAQUIM PEREIRA PAZ - CPF: *22.***.*52-53 (REQUERENTE) e não-provido

13/12/2022 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2022 10:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/11/2022 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022 14:02

Recebidos os autos

30/08/2022 14:02

Conclusos para despacho

30/08/2022 14:02

Distribuído por sorteio