09/12/2021 15:47

Arquivado Definitivamente
09/12/2021 15:47

Transitado em Julgado em 02/12/2021
04/12/2021 10:33

Decorrido prazo de ROSANE FERREIRA IBIAPINO em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:33

Decorrido prazo de ROSANE FERREIRA IBIAPINO em 02/12/2021 23:59.
25/11/2021 13:18

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo nº 0803744-38.2020.8.10.0026 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação de alvará judicial movida pelo ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO IBIAPINO e MÁRCIO SCHIOCHET .

Indeferida a justiça gratuita.

Ato contínuo, sobreveio o pagamento das custas processuais (ID 39712116).

Petição informando distribuição em duplicidade da ação (ID 39637315).

Certidão informando que tramitam os autos da ação de Alvará Judicial de nº 0803743-53.2020.8.10.0026, das mesmas partes e objeto, distribuído em 17.12.2020, pela mesma patrona (ID 47965975). O Ministério Público manifestou-se pela intimação da parte interessada, para que se manifeste acerca da extinção deste feito (ID 51443303). Sobreveio sob a ID nº 52542274 petição com pedido de extinção da ação.

Renovada as vistas ao parquet, manifestou-se pela extinção do feito (ID 53712017). É o que cabia relatar.

Nítido está o desinteresse da parte nesta ação por requerer seu arquivamento de forma voluntária.

Ex positis, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA da presente ação, para que produza seus devidos efeitos jurídicos, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO sem resolução do mérito, nos termos do a art. 485, VIII, do CPC/15.

Sem custas, ante o recolhimento de custas apenas iniciais nesta espécie (artigo 88 do CPC15). P.

R.

I.

Após o decurso do prazo legal, arquivem-se.

Cumpra-se. Balsas (MA), 20/11/2021. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas as
23/11/2021 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 00:00

Extinto o processo por desistência
01/10/2021 11:39

Conclusos para decisão
01/10/2021 10:41

Juntada de petição
14/09/2021 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 11:07

Juntada de petição
08/09/2021 00:58

Publicado Intimação em 27/08/2021.
08/09/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS SEDE DESTE JUÍZO: AV.

DR.

JAMILDO, S/N.º - POTOSI BALSAS/MA CEP: 65.800-000 FONE: (99) 2141-1401 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, Fundamentação legal: § 4o do art. 203 do CPC e art. 1º, incisos X, do Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão. EDITAL DE INTIMAÇÃO JUIZ DE DIREITO: RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE SECRETÁRIA JUDICIAL DA 3ªVARA Processo nº. 0803744-38.2020.8.10.0026 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 INVENTARIANTE: ALCINA FERREIRA IBIAPINO ADVOGADA: ROSANE FERREIRA IBIAPINO, OAB/MA 8098 De ordem do Excelentíssimo Senhor Rafael Felipe de Souza Leite, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, Estado do Maranhão. FINALIDADE: INTIMAR o(a/s) advogado(a/s) da(s) parte(s) ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO IBIAPINO, Dra.

Rosane Ferreira Ibiapino, inscrita na OAB/MA sob o nº 8098, para, dizer sobre a manifestação ministerial de ID 51443303.

Prazo de 10(de) dias. Balsas/MA, 25 de agosto de 2021 ROSELLE FERREIRA COSTA Secretária Judicial da 3ª Vara, ass. de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, Dr.

Rafael Felipe de Souza Leite, nos termos do art. 250, VI do CP
25/08/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 10:40

Juntada de petição
02/07/2021 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 15:47

Conclusos para decisão
24/06/2021 15:46

Juntada de Certidão
19/05/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2021 21:32

Juntada de petição
30/01/2021 21:22

Juntada de petição
26/01/2021 02:08

Publicado Intimação em 21/01/2021.
21/01/2021 23:10

Conclusos para despacho
21/01/2021 19:25

Juntada de petição
11/01/2021 20:28

Juntada de petição
08/01/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0803744-38.2020.8.10.0026 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 INVENTARIANTE: ALCINA FERREIRA IBIAPINO ADVOGADA: ROSANE FERREIRA IBIAPINO, OAB/MA 8098 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA A Excelentíssima Senhora NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido, Dr(a).

ROSANE FERREIRA IBIAPINO, OAB/MA 8098, para tomar(em) conhecimento acerca da(o) decisão/despacho/sentença de ID 39609142, a seguir transcrito(a): “Vistos etc.Ao exame inicial, não identificado o pagamento das custas devidas, sobre o valor do proveito econômico envolvido na ação.

Intime-se a autora para regularizar em 15 dias sob pena de cancelamento na distribuição.

Após a regularização das custas, na medida que se trata de obrigação do falecido, não cumprida em vida, e para habilitação e cumprimento direto deve haver consenso dos demais herdeiros na forma da lei, intime-se a inventariante por seu patrono para demonstrar que há consenso ou promover a citação destes.

Prazo de 15 dias.

Deve ainda juntar cópia das primeiras declarações e esclarecer se o espólio possui dívidas, em especial fiscal, face a vedação de se autorizar negociação, na forma da lei execução fiscal.

Prazo 15 dias.

Datado e assinado eletronicamente".
07/01/2021 20:54

Juntada de petição
07/01/2021 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 08:36

Conclusos para despacho
17/12/2020 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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