01/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/07/2025 13:06

Juntada de termo
01/07/2025 12:59

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 09:00

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
12/06/2025 04:23

Juntada de petição
05/06/2025 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO COSTA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:28

Juntada de apelação
26/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 20:36

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 09:41

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:38

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:36

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:49

Juntada de petição
28/02/2025 10:07

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:52

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:13

Conclusos para despacho
28/11/2024 19:07

Juntada de petição
15/11/2024 12:45

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 12:45

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:56

Publicado Intimação em 07/11/2024.
14/11/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:03

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:03

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO COSTA em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:20

Juntada de petição
08/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:15

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:15

Juntada de termo
28/06/2024 14:32

Juntada de petição
28/06/2024 13:04

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2024 00:27

Decorrido prazo de HENRIQUE ANTONIO DE LIMA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:37

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:37

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:14

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 11:56

Juntada de Ofício
15/04/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 18:03

Outras Decisões
09/04/2024 10:47

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:05

Juntada de petição
06/10/2023 14:11

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:57

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:56

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:50

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 22:02

Juntada de petição
27/09/2023 15:27

Juntada de petição
18/09/2023 16:57

Juntada de petição
11/09/2023 17:12

Juntada de cópia de dje
11/09/2023 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.
11/09/2023 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.
09/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:25

Conclusos para despacho
19/01/2023 18:16

Juntada de petição (3º interessado)
18/01/2023 09:12

Juntada de Certidão
20/06/2022 16:04

Juntada de Ofício
22/03/2022 13:21

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:17

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:17

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 18/11/2021 23:59.
09/11/2021 12:27

Juntada de petição
22/10/2021 11:53

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801566-72.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE RIBEIRO COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO/ DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 e Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO (ID 49521837): "( Considerando que a parte requerida depositou em secretaria os originais do contrato e discussão nos presentes autos, nomeio perito judicial o Sr.

Henrique Antonio de Lima, com cadastro do CPTEC do TJMA, cujos os dados se encontram no sistema Peritus. O nomeado deverá ser intimado, via eletrônica, no endereço de e-mail informado ao CPTEC, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo. Consigne-se na intimação do expert que os honorários periciais serão pagos na forma da RESOL-GP - 92017 do TJMA e Resolução 232/2016 do CNJ, que fixo em R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), corresponde a três vezes o valor da tabela (R$ 370,00), diante da necessidade de deslocamento, alimentação e hospedagem, consoante autoriza o art. 5º, § 1º, da Resolução do TJMA. Sendo aceita a nomeação, deverá o douto perito estipular desde logo a data, o horário e o local do exame grafotécnico na parte, comunicando com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de que sejam realizadas as intimações das partes e eventuais assistentes técnicos.

Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega do laudo, na forma e sob as penas do art. 465 e 157, c/c art. 468, parágrafo único, todos do CPC. Aceita a nomeação, intimem-se imediatamente as partes da data designada pelo expert e expeça-se o mandado respectivo, encaminhando-se os quesitos que forem formulados.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, da intimação da presente decisão, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; e apresentar quesitos, sob pena de preclusão.

Com o aceite, oficie-se ao Presidente do TJMA informando o arbitramento do valor, conforme justificado no decisum.

Fica a secretaria judicial responsável pela entrega do contrato original objeto da perícia ao perito nomeado, contrato este que se encontra depositado na secretaria deste juízo (conforme certidão de Id 49273720 - Pág. 1), de tudo sendo certificado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 29 de julho de 2021.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito )." Pinheiro/MA, 20 de outubro de 2021.

JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
20/10/2021 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 21:38

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/07/2021 23:59.
29/07/2021 11:32

Nomeado perito
19/07/2021 14:47

Conclusos para decisão
19/07/2021 13:03

Juntada de Certidão
24/06/2021 06:00

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 17:54

Conclusos para despacho
05/05/2021 13:33

Juntada de petição
15/04/2021 02:38

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 03:37

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
10/04/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 12:01

Conclusos para decisão
07/04/2021 10:33

Juntada de petição
30/03/2021 06:10

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
28/03/2021 01:38

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 26/03/2021 23:59:59.
27/03/2021 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 23:04

Juntada de petição
18/03/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 06:50

Conclusos para decisão
17/03/2021 22:44

Juntada de réplica à contestação
12/03/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 15:16

Conclusos para decisão
08/03/2021 14:36

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2021 08:25

Juntada de termo
12/01/2021 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2020 12:54

Deferido o pedido de
10/11/2020 21:13

Conclusos para decisão
10/11/2020 16:08

Juntada de petição
17/10/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 08:26

Conclusos para despacho
15/10/2020 22:06

Juntada de petição
14/10/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:18

Conclusos para despacho
07/10/2019 17:12

Juntada de Certidão
24/09/2019 01:44

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 23/09/2019 23:59:59.
21/08/2019 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2019 21:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
04/07/2019 08:23

Conclusos para despacho
03/07/2019 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002048-41.2021.8.10.0001

Gerardo Rodrigues da Silva

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Roberto Braga Magalhaes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0803761-52.2021.8.10.0022

Rosimar Salazar de Sousa

Municipio de Acailandia

Advogado: Jamila Fecury Cerqueira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0803761-52.2021.8.10.0022

Rosimar Salazar de Sousa

Municipio de Acailandia

Advogado: Jamila Fecury Cerqueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2021 20:46

Exibir Processo

Processo nº 0001833-24.2016.8.10.0039

Antonio Conceicao do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luis Gustavo Rolim Pimentel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801176-07.2021.8.10.0061

Rosangela Santana Costa

Josiane Silva Penha

Advogado: Sammara Letycia Pinheiro Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2021 00:47

Exibir Processo