TJMA - 0000005-87.2020.8.10.0124
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco do Maranhao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 11:37
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2023 11:36
Transitado em Julgado em 30/01/2023
-
30/01/2023 20:49
Juntada de petição
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19/01/2023 11:36
Juntada de termo de juntada
-
13/01/2023 13:21
Juntada de petição
-
20/12/2022 21:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/12/2022 15:09
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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19/12/2022 10:59
Conclusos para julgamento
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19/12/2022 10:58
Juntada de parecer de mérito (mp)
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17/11/2022 19:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2022 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2022 10:02
Juntada de petição
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25/10/2022 16:23
Conclusos para decisão
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25/10/2022 16:12
Juntada de petição
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20/10/2022 12:57
Juntada de petição
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11/10/2022 12:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2022 12:43
Juntada de Certidão
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11/10/2022 12:42
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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11/10/2022 12:42
Juntada de termo de migração
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21/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000005-87.2020.8.10.0124 (52020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça e DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: ANDRE FEITOSA DA SILVA e ANDRE FEITOSA DA SILVA ANDERSON DA SILVA SOARES ( OAB 8214-PI ) e FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA ( OAB 9126-PI ) DELIBERAÇÕES FINAIS Ao final, o Juiz assim decidiu: "1) Intime-se a defesa constituída do réu, via DJEN, para apresentar alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderá se manifestar acerca dos pedidos formulados pelo Ministério Público do Estado do Maranhão; 2) Tendo em vista que, até o presente momento, não houve audiência para fixação dos parâmetros das medidas cautelares impostas no salvo conduto (fl. 82), designo audiência para o dia 09 / 11 / 2021 às 14:00, a fim de que seja realizado o ato processual mencionado; 3) Intimem-se.
Em seguida foi encerrado o ato.
O servidor Ruan Ferreira Matos, Assessor de Juiz, mat. 189787, auxiliou na realização da audiência.
Resp: 189787
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2020
Ultima Atualização
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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