TJMA - 0850319-24.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE DIEGUES CATEB

CPF *55.***.*03-04

Advogados

FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA

OAB: 13412/MA

CPF *81.***.*42-72

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA

OAB: 5540/MA

CPF *07.***.*40-82

MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA

OAB: 13150/MA

Polo Passivo

Partes

LIVIOMAR MACATRAO PIRES COSTA

CPF *83.***.*00-97

Advogados

FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES

OAB: 13358/MA

CPF *13.***.*26-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 11:36

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 11:36

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 01/03/2024 11:34

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 01/03/2024 00:07

    Decorrido prazo de JORGE DIEGUES CATEB em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:07

    Decorrido prazo de LIVIOMAR MACATRAO PIRES COSTA em 29/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:05

    Publicado Acórdão (expediente) em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 02/02/2024 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2024 13:50

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 01/02/2024 09:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/02/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 01:09

    Decorrido prazo de LIVIOMAR MACATRAO PIRES COSTA em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 20:05

    Juntada de petição

  • 15/12/2023 10:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/12/2023 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2023 20:09

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 20:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 04/12/2023 20:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/08/2023 11:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de JORGE DIEGUES CATEB em 23/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 11:16

    Juntada de contrarrazões

  • 16/08/2023 00:03

    Publicado Despacho em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 19:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 11:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/08/2023 00:14

    Decorrido prazo de LIVIOMAR MACATRAO PIRES COSTA em 07/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 23:08

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 14/07/2023 00:03

    Publicado Ementa em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 13:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2023 10:45

    Conhecido o recurso de JORGE DIEGUES CATEB - CPF: *55.***.*03-04 (APELANTE) e provido em parte

  • 10/07/2023 10:24

    Juntada de Certidão de retirada de julgamento

  • 10/07/2023 10:23

    Desentranhado o documento

  • 10/07/2023 10:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/07/2023 08:49

    Juntada de petição

  • 07/07/2023 10:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de JORGE DIEGUES CATEB em 06/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 10:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/06/2023 15:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/06/2023 11:12

    Juntada de Certidão de retirada de julgamento

  • 23/06/2023 08:55

    Juntada de petição

  • 18/06/2023 19:49

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2023 19:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2023 09:44

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 09:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 14/06/2023 09:44

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/03/2023 11:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/03/2023 05:28

    Decorrido prazo de LIVIOMAR MACATRAO PIRES COSTA em 14/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 23:34

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 17/02/2023 04:14

    Publicado Decisão em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 14:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 14:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/11/2022 10:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/10/2022 14:59

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 14:19

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2022 14:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 11/10/2022 14:18

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 01/10/2022 02:41

    Decorrido prazo de JORGE DIEGUES CATEB em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 02:40

    Decorrido prazo de LIVIOMAR MACATRAO PIRES COSTA em 30/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 00:13

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2022.

  • 07/09/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2022 11:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/08/2022 13:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/08/2022 12:46

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 09/08/2022 15:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/07/2022 10:29

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/11/2021 12:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/11/2021 01:36

    Decorrido prazo de LIVIOMAR MACATRAO PIRES COSTA em 05/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 23:27

    Juntada de contrarrazões

  • 26/10/2021 00:06

    Publicado Despacho em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850319-24.2016.8.10.0001 Apelante: Jorge Diegues Cateb Advogados: Márcia Thaís Soares Serra Pereira (OAB/MA nº 13.150) e outros Apelado: Liviomar Macatrao Pires Costa Advogado: Fernando Augusto Mendes Alves (OAB/MA nº 13.358)     DESPACHO     Opostos embargos de declaração, com pedido de aplicação de efeitos infringentes, determino a intimação da parte embargada, na forma da lei, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os respectivos embargos de declaração, nos termos do disposto no §2º, do art. 1.023 do Novo Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me conclusos.

    Publique-se.   São Luís/MA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA     Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A2

  • 22/10/2021 09:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 16:14

    Determinada Requisição de Informações

  • 28/01/2021 11:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/01/2021 21:12

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 25/01/2021 11:38

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 21/01/2021 01:52

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2021.

  • 05/01/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2021

  • 04/01/2021 21:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2020 08:59

    Conhecido o recurso de JORGE DIEGUES CATEB - CPF: *55.***.*03-04 (APELANTE) e provido em parte

  • 17/12/2020 17:51

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 10/12/2020 11:41

    Juntada de parecer do ministério público

  • 02/12/2020 23:26

    Incluído em pauta para 10/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

  • 28/11/2020 21:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2020 22:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/11/2020 09:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/11/2020 18:56

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 05/11/2020 18:56

    Recebidos os autos

  • 05/11/2020 18:56

    Juntada de documento

  • 05/11/2020 17:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 05/11/2020 12:56

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 26/10/2020 13:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/10/2020 13:01

    Juntada de parecer

  • 09/10/2020 06:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2020 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 08:42

    Recebidos os autos

  • 29/09/2020 08:42

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 08:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814479-77.2021.8.10.0000

Banco C6 Consignado S/A

Jose Maria de Carvalho Andrade

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0001109-18.2013.8.10.0106

Leodina Cardoso de Morais

Banco Industrial do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Fabricio Cordeiro Castro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0001109-18.2013.8.10.0106

Leodina Cardoso de Morais

Banco Industrial do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Fabricio Cordeiro Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816339-16.2021.8.10.0000

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2022 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0001028-61.2017.8.10.0031

Fundacao Assitencial dos Servidores do M...

Carlos Araujo Siqueira

Advogado: Poliana Lobo e Leite

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2017 16:40

Exibir Processo