11/08/2022 14:55

Juntada de petição
26/05/2022 13:39

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 11:48

Recebidos os autos
26/05/2022 11:48

Juntada de despacho
10/12/2021 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/12/2021 12:29

Juntada de Certidão
07/12/2021 08:18

Juntada de petição
20/11/2021 10:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 15:22

Juntada de petição
16/11/2021 06:57

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0802508-08.2021.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: MARIA JOSE GOMES DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: MATEUS ALENCAR DA SILVA Requerido(a): BANCO PAN S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

MATEUS ALENCAR DA SILVA - OAB MA11641, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 56149431, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< intimo a parte APELADA/RÉU-AUTORA, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
11/11/2021 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 21:49

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:59

Juntada de apelação cível
22/10/2021 12:14

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0802508-08.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: MATEUS ALENCAR DA SILVA RÉU: BANCO PAN S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO INTIMAR DA SENTENÇA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. INTIMAÇÃO das partes acima mencionadas, por seus outorgados habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos, pelo do MM.

Juiz desta Vara Cível.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA JOSE GOMES DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado(s) do reclamante: MATEUS ALENCAR DA SILVA, OAB-MA11641 e intimação da parte requerida, BANCO PAN S/A, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,OAB-MA11812-A para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida a Id.54716810, cujo conteúdo é: "Diante do exposto, com base nos fundamentos acima esposados, bem como no artigos 355, 373, inciso II, 374, todos do CPC, e Decisão do IRDR nº 53983/2016, JULGO PROCEDENTE com resolução de mérito, para acolher os pedidos constantes na inicial, e declarar nulo e inexigíveis o contrato de empréstimo consignado de número nº 331049309-7, junto ao Banco PAN S/A e a parte requerente, bem como condeno o banco réu a realizar a devolução dos valores cobrados com base no contrato supracitado à requerente, devendo a devolução ser realizada em dobro, com a devida atualização a ser realizada em futura liquidação.

Por último, condeno o Banco requerido no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, levando-se em conta o princípio da proporcionalidade. E ainda, a condenação será monetariamente atualizada pelos índices do IGP-M, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danos (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ).

Condeno o réu ao pagamento das custas e demais despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, para o que considero o tempo e o trabalho exigido até o deslinde da causa.

Após o prazo para recurso, acaso a sentença transite em julgado, determino que os autos sejam enviados a contadoria judicial para que realize o cálculo da condenação acima descrita. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Caxias (MA), data do sistema. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", nos autos do processo acima.

Tudo conforme SENTENÇA, do MM.

Juiz registrada nos autos.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. Caxias (MA), 20 de outubro de 2021.

THAIS KELMA COELHO CHAVES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
20/10/2021 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:03

Julgado procedente o pedido
01/09/2021 17:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/08/2021 23:59.
09/08/2021 11:07

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2021 13:54

Conclusos para julgamento
06/07/2021 13:54

Juntada de Certidão
06/07/2021 11:40

Juntada de petição
21/06/2021 01:46

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 12:31

Juntada de contestação
09/06/2021 20:01

Juntada de protocolo
14/05/2021 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 09:54

Conclusos para decisão
30/03/2021 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801872-90.2021.8.10.0110

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Maria Joana Pinheiro Salgado

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2021 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0803444-73.2020.8.10.0027

Manoel Messias dos Santos de Abreu

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Joselia Silva Oliveira Paiva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0803444-73.2020.8.10.0027

Manoel Messias dos Santos de Abreu

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Joselia Silva Oliveira Paiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2020 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0843362-36.2018.8.10.0001

Ivone Neves Duarte

Companhia Mutual de Seguros

Advogado: Bruno Silva Navega

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2018 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0802508-08.2021.8.10.0029

Maria Jose Gomes da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Mateus Alencar da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2021 09:13

Exibir Processo