12/09/2022 09:47

Baixa Definitiva
12/09/2022 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
12/09/2022 09:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/09/2022 14:43

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DE SOUSA em 09/09/2022 23:59.
17/08/2022 00:51

Publicado Acórdão (expediente) em 17/08/2022.
17/08/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2022 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2022 10:34

Juntada de Certidão de julgamento
04/07/2022 17:21

Deliberado em Sessão - Adiado
04/07/2022 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado
24/06/2022 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2022 08:31

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2022 13:34

Deliberado em Sessão - Adiado
06/06/2022 08:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2022 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2021 05:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DE SOUSA em 03/11/2021 23:59.
26/10/2021 16:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2021 16:37

Juntada de contrarrazões
22/10/2021 02:47

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803700-78.2018.8.10.0029 – CAXIAS EMBARGANTE:        Francisco das Chagas Nascimento de Sousa ADVOGADO:             Dr.

Eduardo do Nascimento Santos (OAB/MA 6.055-A) EMBARGADO:          Banco GMAC S.A.

ADVOGADO:             Dr.

Carlos Augusto Montezuma Firmino (OAB/DF 12.151) RELATOR:                 Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0803700-78.2018.8.10.0029, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 19 de outubro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator (A1)
20/10/2021 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 00:33

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 30/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2021 22:22

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/03/2021 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 09/03/2021.
08/03/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 17:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DE SOUSA - CPF: *97.***.*94-53 (APELANTE) e não-provido
01/03/2021 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado
23/02/2021 14:19

Juntada de petição
22/02/2021 08:29

Incluído em pauta para 22/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
29/01/2021 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2020 11:01

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
14/12/2020 13:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2020 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/12/2020 23:59:59.
16/10/2020 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2020 10:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 10:57

Recebidos os autos
05/10/2020 10:57

Conclusos para despacho
05/10/2020 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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