09/03/2023 08:50

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/03/2023 05:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA em 08/03/2023 23:59.
14/02/2023 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 13:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 04:23

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
25/01/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
09/01/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 14:21

Juntada de malote digital
29/12/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2022 05:36

Prejudicado o recurso
20/10/2022 10:00

Juntada de Informações prestadas
11/03/2022 02:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA em 10/03/2022 23:59.
03/03/2022 01:57

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2022.
26/02/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/02/2022 13:06

Juntada de Certidão
25/02/2022 02:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA DE ALMEIDA em 24/02/2022 23:59.
24/02/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 01:05

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2022.
17/02/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 14:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/02/2022 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/02/2022 14:03

Juntada de Certidão
15/02/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/02/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 00:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2021 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA DE ALMEIDA em 19/11/2021 23:59.
27/10/2021 07:24

Juntada de malote digital
25/10/2021 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
23/10/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803064-97.2021.8.10.0000 AGRAVANTE:      Município de Barra do Corda PROCURADORA: Dra.

Emanuely Abreu Lima Lobo (OAB/MA 15699-A) AGRAVADO:        Antônio José da Silva de Almeida ADVOGADO:       Dr.

Fernando Lima Sousa (OAB/MA 6318) RELATOR:           Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a necessidade de maiores elementos cognitivos para formulação de um Juízo perfunctório acerca do caso em análise, reservo-me no direito de apreciar o pedido liminar após a apresentação da contraminuta do recurso pela parte Agravada e da manifestação do Juízo de base. Dessa forma, por medida de prudência, intime-se a parte Agravada para, querendo, responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultada a juntada de documentos. Notifique-se o Juízo do feito para prestar as informações necessárias, assim como o cumprimento do disposto no art. 1.018 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Após, cumprida ou não as diligências, retornem os autos conclusos. Intime-se.

Publique-se e cumpra-se.    São Luís (MA), 19 de outubro de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator A4
21/10/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 21:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA DE ALMEIDA em 08/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 28/05/2021.
27/05/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 13:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/05/2021 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/05/2021 13:11

Juntada de documento
26/05/2021 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/05/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 10:58

Determinação de redistribuição por prevenção
25/02/2021 09:43

Conclusos para decisão
25/02/2021 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

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