TJMA - 0001371-16.2011.8.10.0048

08/11/2023 09:45

Baixa Definitiva

08/11/2023 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/11/2023 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/11/2023 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:06

Decorrido prazo de AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE RENATO CALDAS SERRA PINTO em 07/11/2023 23:59.

16/10/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 16/10/2023.

16/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

16/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

16/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

12/10/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023 10:34

Não conhecido o recurso de Apelação de AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 35.***.***/0001-27 (APELANTE)

05/10/2023 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/10/2023 15:55

Juntada de petição

29/09/2023 00:10

Decorrido prazo de AGROPECUARIA JR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 21/09/2023.

21/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2023 12:34

Juntada de parecer do ministério público

24/07/2023 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 09:50

Recebidos os autos

18/07/2023 09:50

Conclusos para despacho

18/07/2023 09:50

Distribuído por sorteio