05/04/2022 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/03/2022 09:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/03/2022 23:59.
28/03/2022 17:46

Juntada de contrarrazões
09/03/2022 01:51

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 13:28

Juntada de Certidão
28/02/2022 15:24

Juntada de apelação
19/02/2022 07:09

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2022 23:59.
09/02/2022 08:13

Publicado Intimação em 28/01/2022.
09/02/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2021 07:54

Conclusos para decisão
04/11/2021 14:05

Juntada de contrarrazões
27/10/2021 00:52

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2021.
27/10/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0823962-02.2019.8.10.0001 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LIADERSON PONTES NETO - MA10662 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Defiro o pedido em id 54149522, chamando o feito à ordem para devolver o prazo à parte embargada/autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos embargos opostos pelo Estado do Maranhão.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão de embargos de declaração.

Intimem-se.

Cumpra-se.

JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA TITULAR DO 2º CARGO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA RESPONDENDO PELO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
25/10/2021 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 09:20

Conclusos para despacho
08/10/2021 08:43

Juntada de petição
07/10/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:51

Conclusos para decisão
04/10/2021 12:51

Juntada de Certidão
17/09/2021 06:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/09/2021 23:59.
19/08/2021 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 15:15

Conclusos para decisão
09/08/2021 15:14

Juntada de Certidão
06/08/2021 21:41

Decorrido prazo de LIADERSON PONTES NETO em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:38

Decorrido prazo de LIADERSON PONTES NETO em 21/07/2021 23:59.
12/07/2021 10:56

Juntada de petição
06/07/2021 13:48

Juntada de embargos de declaração
30/06/2021 02:03

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2021 17:23

Julgado procedente o pedido
19/01/2021 09:06

Juntada de petição
16/06/2020 14:38

Juntada de petição
28/02/2020 08:57

Conclusos para julgamento
27/02/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 10:01

Conclusos para decisão
02/12/2019 09:45

Juntada de petição
07/11/2019 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 13:38

Juntada de Ato ordinatório
09/10/2019 13:43

Juntada de petição
30/09/2019 13:34

Juntada de petição
27/09/2019 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 11:11

Juntada de petição
26/08/2019 06:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2019 14:53

Juntada de Ato ordinatório
29/07/2019 16:01

Juntada de contestação
26/07/2019 01:21

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 03:40

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/07/2019 23:59:59.
18/06/2019 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2019 15:24

Juntada de diligência
18/06/2019 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2019 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2019 13:24

Expedição de Mandado.
17/06/2019 11:39

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2019 11:04

Conclusos para decisão
12/06/2019 17:35

Juntada de petição
12/06/2019 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 17:03

Conclusos para decisão
11/06/2019 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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