TJMA - 0840963-34.2018.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI

CNPJ: 04.784.802/0001-90

Advogados

ERICK ABDALLA BRITTO

OAB: 11376/MA

CPF *12.***.*59-25

FERNANDO MUNIZ SANTOS

OAB: 22384/PR

CPF *79.***.*10-30

AMALIA PASETTO BAKI

CPF *72.***.*42-40

JANAINA MARIA BETTES

OAB: 50503/PR

RODRIGO OTAVIO VICENTINI

OAB: 47416/PR

ISADORA GOMES MAZUCATTO

SHALOM MOREIRA BALTAZAR

OAB: 38620/PR

PHILLIPE MOREIRA BALTAZAR

OAB: 47311/PR

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 00:03

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2024 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 03:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2024 23:59.

  • 07/05/2024 10:27

    Juntada de petição

  • 29/04/2024 06:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2024 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 10:23

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 10:23

    Juntada de despacho

  • 09/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 10/10/2023 11:49

    Juntada de contrarrazões

  • 09/10/2023 07:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 04:45

    Decorrido prazo de COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI em 28/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:36

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 16:28

    Juntada de apelação

  • 02/08/2023 12:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 12:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2023 08:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/06/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 16:08

    Decorrido prazo de COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI em 15/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 16:14

    Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2023.

  • 14/04/2023 16:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 07/03/2023 17:59

    Juntada de contrarrazões

  • 27/02/2023 07:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2023 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 03:45

    Decorrido prazo de COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI em 05/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 03:45

    Decorrido prazo de COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI em 05/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 02:31

    Publicado Intimação em 11/11/2022.

  • 02/12/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 01/12/2022 15:24

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/11/2022 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2022 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2022 21:16

    Extinto o processo por desistência

  • 07/10/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 21:52

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 07:41

    Juntada de petição

  • 16/08/2022 07:17

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 12/08/2022 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2022 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 08:06

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 08:05

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 10:01

    Juntada de petição

  • 23/04/2022 16:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

  • 18/02/2022 22:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 08/02/2022 23:59.

  • 05/01/2022 18:27

    Juntada de petição

  • 17/12/2021 11:19

    Juntada de protocolo

  • 20/11/2021 10:09

    Decorrido prazo de COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:09

    Decorrido prazo de COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI em 19/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 13:01

    Juntada de petição

  • 25/10/2021 01:37

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0840963-34.2018.8.10.0001 AUTOR: COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AMALIA PASETTO BAKI - PR65887, FERNANDO MUNIZ SANTOS - PR22384, JANAINA MARIA BETTES - PR50503, RODRIGO OTAVIO VICENTINI - PR47416, SHALOM MOREIRA BALTAZAR - PR38620, ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376-A, PHILLIPE MOREIRA BALTAZAR - PR47311 REQUERIDO: Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Luís DESPACHO Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pela autora.

    São Luís/MA, 13 de outubro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo

  • 21/10/2021 10:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 10:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 08:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 07:54

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 07:52

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 12:01

    Juntada de petição

  • 10/08/2021 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 09:55

    Juntada de termo

  • 09/08/2021 16:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2021 16:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 11:53

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2020 11:51

    Juntada de termo

  • 29/06/2020 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 14:04

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 18:15

    Juntada de petição

  • 08/05/2020 16:31

    Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf

  • 03/04/2020 07:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2020 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 17:05

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 16:47

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 16/03/2020 16:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2020 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 18:10

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 18:09

    Juntada de termo

  • 26/03/2019 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2019 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2019 01:07

    Publicado Intimação em 14/03/2019.

  • 14/03/2019 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2019 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2019 14:59

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/03/2019 14:53

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2019 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 17:35

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2019 13:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/01/2019 07:27

    Declarada incompetência

  • 27/11/2018 13:51

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2018 01:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 24/10/2018 23:59:59.

  • 24/09/2018 20:59

    Decorrido prazo de Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Luís em 03/09/2018 23:59:59.

  • 24/09/2018 19:52

    Decorrido prazo de COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI em 20/09/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 20:29

    Juntada de petição

  • 17/09/2018 18:19

    Juntada de petição

  • 29/08/2018 00:09

    Publicado Intimação em 29/08/2018.

  • 29/08/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2018 16:42

    Juntada de diligência

  • 28/08/2018 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2018 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2018 10:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2018 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/08/2018 10:08

    Expedição de Mandado

  • 27/08/2018 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/08/2018 07:50

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 24/08/2018 10:37

    Juntada de petição

  • 23/08/2018 11:38

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2018 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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