19/02/2023 21:12

Baixa Definitiva
19/02/2023 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
14/02/2023 18:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/02/2023 10:03

Decorrido prazo de MARISA STHELLA SILVA DIAS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 22:18

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.
25/01/2023 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2022 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2022 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2022 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2022 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2021 06:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2021 15:44

Juntada de contrarrazões
02/11/2021 18:17

Juntada de petição
25/10/2021 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
23/10/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805870-78.2016.8.10.0001 EMBARGANTE: APELANTE: MARISA STHELLA SILVA DIAS ADVOGADOS: Advogado(s) do reclamante: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, FERNANDA MEDEIROS PESTANA, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA EMBARGADO: APELADO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao ato judicial recorrido, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação da parte Embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 19 de outubro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
21/10/2021 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 13:22

Desentranhado o documento
21/10/2021 13:22

Cancelada a movimentação processual
21/10/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/11/2020 09:07

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/11/2020 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2020.
10/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
08/11/2020 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2020 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2020 18:36

Conhecido o recurso de MARISA STHELLA SILVA DIAS - CPF: *15.***.*30-00 (APELANTE) e não-provido
03/11/2020 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado
15/10/2020 17:17

Juntada de petição
08/10/2020 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2020 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2020 11:58

Conclusos para decisão
13/08/2020 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2020 10:28

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
28/07/2020 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 14:08

Recebidos os autos
27/07/2020 14:08

Conclusos para despacho
27/07/2020 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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