28/05/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
27/05/2024 10:30

Realizado cálculo de custas
29/02/2024 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/02/2024 16:39

Juntada de termo
29/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:25

Juntada de Certidão
13/10/2023 13:28

Transitado em Julgado em 08/06/2023
18/09/2023 13:19

Juntada de petição
08/06/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE MARIO SANTOS SILVA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:26

Decorrido prazo de JOSE MARIO SANTOS SILVA em 07/06/2023 23:59.
30/05/2023 13:57

Juntada de petição
17/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0805133-75.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE MARIO SANTOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506-A, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO - MA17421, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 REQUERIDO(A): VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIANO ALVES AGUIAR - GO41216 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº 0805133-75.2017.8.10.0022 SENTENÇA Vistos em correição.

Trata-se de cumprimento de sentença promovido por JOSE MARIO SANTOS SILVA, em desfavor do VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, pelas alegações descritas no ID 9315923.

Petição do executado (ID 9472303) informando que depositou à ordem do juízo valor superior ao crédito exequendo (ID 9472320), requerendo a expedição de alvará em favor do exequente para pagamento do débito e a restituição do saldo remanescente.

Petição da parte exequente requerendo a expedição de alvará (ID 9701588).

Foi determinado por este juízo (ID 10401041) a expedição de alvarás judiciais, no importe de R$ 2.460,14 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais e catorze centavos) em favor da parte exequente, e de R$ 644,78 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos) em favor do executado.

Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

Fundamento e Decido.

Disciplinando a extinção dos feitos executivos, o art. 924, II do Código de Processo Civil, assim dispõe, in verbis: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II –a obrigação for satisfeita; (…) Pelo que se depreende dos autos, o executado satisfez a referida obrigação, conforme documento carreado no ID 9472320.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte Executada.

Certifique, a Secretaria Judicial, se os alvarás de ambas as partes foram devidamente expedidos e recebidos nos moldes determinados.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Açailândia-MA, data do sistema.

VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".
15/05/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2022 09:07

Conclusos para despacho
18/11/2022 09:07

Juntada de termo
18/11/2022 09:06

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:49

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:40

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/06/2022 23:59.
13/06/2022 03:32

Publicado Intimação em 06/06/2022.
13/06/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Rua Dr.

Edilson Caridade, 01, Jardim Tropical, CEP: 65930-000 Fone: (99) 3538-4842/e-mail: [email protected] PROCESSO: 0805133-75.2017.8.10.0022 AUTOR: JOSE MARIO SANTOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO - MA17421, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 REQUERIDO: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIANO ALVES AGUIAR - GO41216 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, fica intimada a parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre certidão de id 68342045. Açailândia-MA, Quinta-feira, 02 de Junho de 2022.

LIENAY DE ARAUJO SILVA ASSINADO DIGITALMENTE
02/06/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 13:14

Juntada de ato ordinatório
02/06/2022 13:13

Juntada de Certidão
20/02/2022 10:01

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 21/01/2022 23:59.
13/12/2021 09:36

Juntada de petição
03/12/2021 15:06

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 13:23

Juntada de ato ordinatório
27/10/2021 03:45

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/10/2021 23:59.
18/10/2021 22:57

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 11:47

Juntada de petição
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO Nº: 0805133-75.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE MARIO SANTOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO - MA17421, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 REQUERIDO: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO ALVES AGUIAR - GO41216 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda do Provimento n° 22/2018, intimo o executado para tomar ciência da expedição do alvará de id 35972262.

Açailândia-MA, Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021. LIENAY DE ARAUJO SILVA Diretora de Secretaria
14/10/2021 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 18:31

Juntada de ato ordinatório
24/09/2020 09:24

Juntada de Alvará
24/04/2018 17:26

Juntada de Certidão
12/04/2018 15:12

Juntada de Alvará
05/04/2018 13:19

Juntada de Alvará
04/04/2018 15:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2018 22:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 15:32

Juntada de Petição de petição
29/12/2017 11:16

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 09:39

Conclusos para despacho
12/12/2017 17:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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