TJMA - 0800295-70.2018.8.10.0114

24/10/2023 10:03

Baixa Definitiva

24/10/2023 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/10/2023 10:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS ALVES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 29/09/2023.

29/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 28/09/2023 23:59.

27/09/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023 16:38

Conhecido o recurso de ANTONIO DOS SANTOS ALVES - CPF: *47.***.*81-20 (REQUERENTE) e provido em parte

26/09/2023 16:57

Juntada de Certidão

26/09/2023 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023 08:46

Juntada de parecer do ministério público

26/09/2023 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/09/2023 23:59.

11/09/2023 16:16

Conclusos para julgamento

11/09/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023 07:32

Recebidos os autos

04/09/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/09/2023 07:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2022 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2022 15:00

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/04/2022 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2022.

26/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

22/04/2022 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022 10:52

Recebidos os autos

31/01/2022 10:52

Conclusos para despacho

31/01/2022 10:52

Distribuído por sorteio