19/08/2022 07:44

Baixa Definitiva
19/08/2022 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
19/08/2022 07:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/08/2022 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO SANTANA XAVIER em 18/08/2022 23:59.
28/07/2022 10:40

Juntada de petição
26/07/2022 01:28

Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2022.
26/07/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 10:57

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0027-66 (APELADO) e não-provido
27/06/2022 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2022 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2022 10:08

Juntada de petição
20/06/2022 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2022 19:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2022 11:01

Juntada de petição
03/03/2022 15:47

Deliberado em Sessão - Retirado
03/03/2022 12:59

Juntada de Certidão de julgamento
15/02/2022 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2022 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2022 11:04

Desentranhado o documento
01/02/2022 11:04

Juntada de Certidão de julgamento
31/01/2022 18:01

Deliberado em Sessão - Retirado
31/01/2022 17:59

Deliberado em Sessão - Retirado
20/01/2022 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2022 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2021 15:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2021 05:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2021 16:17

Juntada de parecer
06/11/2021 01:37

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 01:37

Decorrido prazo de EDUARDO SANTANA XAVIER em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2021.
26/10/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0800775-28.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI ADVOGADA: THAÍS TAVARES TEIXEIRA (OAB/MA 15.134) APELADO: EDUARDO SANTANA XAVIER ADVOGADO: JOSÉ MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO (OAB/MA 5.715) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo no efeito devolutivo, nos moldes do art. 1.012, inciso V do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luis - MA, 20 de Outubro de 2021. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
22/10/2021 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 05:41

Recebidos os autos
19/07/2021 05:41

Conclusos para decisão
19/07/2021 05:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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