04/01/2023 14:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 28/11/2022 23:59.
04/01/2023 13:41

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 28/11/2022 23:59.
04/01/2023 13:41

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 28/11/2022 23:59.
12/12/2022 03:19

Publicado Intimação em 21/11/2022.
12/12/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
12/12/2022 03:19

Publicado Intimação em 21/11/2022.
12/12/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
12/12/2022 03:19

Publicado Intimação em 21/11/2022.
12/12/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2022 22:47

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 19/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:47

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 19/09/2022 23:59.
11/10/2022 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/09/2022 11:11

Conclusos para despacho
26/09/2022 18:55

Juntada de petição
26/08/2022 18:50

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:11

Conclusos para despacho
22/08/2022 14:05

Recebidos os autos
22/08/2022 14:05

Juntada de despacho
26/01/2022 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/11/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 15:46

Conclusos para decisão
06/11/2021 19:12

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 04/11/2021 23:59.
27/10/2021 12:10

Juntada de petição
25/10/2021 00:12

Publicado Intimação em 25/10/2021.
22/10/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0000723-34.2013.8.10.0123 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL REQUERIDO:ZAIRA FREITAS FERREIRA FROTA Advogado(s) do reclamado: FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA, FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 GRAZIELLA LOPES DE CARVALHO MORAIS Matrícula n°161992
21/10/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 17:49

Juntada de Certidão
04/10/2021 09:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2013

Ultima Atualização
04/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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