16/09/2025 01:15

Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:15

Decorrido prazo de JOAO JOSE PINHO DUAILIBE em 15/09/2025 23:59.
02/09/2025 12:22

Expedição de Informações pessoalmente.
22/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 23:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:00

Juntada de Certidão
14/04/2025 06:20

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de JOAO JOSE PINHO DUAILIBE em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 04:31

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 15:52

Outras Decisões
08/10/2024 14:30

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:19

Juntada de Certidão
05/09/2024 22:10

Juntada de Certidão
30/08/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE MOURA FERRO FRAZAO em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 20:48

Expedição de Informações pessoalmente.
02/08/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 03:01

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE MOURA FERRO FRAZAO em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:19

Expedição de Informações pessoalmente.
25/04/2024 11:12

Decorrido prazo de MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:12

Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:03

Decorrido prazo de JOAO JOSE PINHO DUAILIBE em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:03

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCANTARA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:16

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:15

Juntada de Certidão
17/08/2023 01:19

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 08:51

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:42

Expedição de Informações pessoalmente.
23/06/2023 20:10

Juntada de petição (3º interessado)
23/06/2023 00:55

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 18:26

Juntada de Ofício
21/06/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 14:31

Juntada de Certidão
17/06/2023 11:39

Outras Decisões
10/03/2023 14:21

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:21

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
02/03/2023 16:15

Juntada de petição
13/02/2023 12:56

Juntada de petição
06/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829950-72.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA CAVALCANTE FONTELES, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FONTELES Advogado dos Autores: JOÃO JOSÉ PINHO DUAILIBE - OAB/MA 14844 EXECUTADO: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado do Executado: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - OAB/MA7715 OUTROS INTERESSADOS: ITAÚ UNIBANCO S/A Advogado: RICARDO NEGRIÃO - OAB/SP 138.723 OUTROS INTERESSADOS: AF SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA (AF SERVIÇOS FINANCEIROS EIRELI) E URCA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogado: MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES - OAB/SP 234.123 E ANTONIO MARCOS VENÂNCIO DE ALCÂNTARA - OAB/PB 29.593 DESPACHO ID 82615685 - Tendo em vista a petição de ID 77855355 e ID 77957483, que informam e requerem a substituição processual do polo passivo da presente demanda, INTIME-SE a AF SERVIÇOS FINANCEIROS EIRELI e URCA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca da petição de ID 69988348, que informa o descumprimento do acordo pactuado entre as partes.

Este despacho servirá como mandado.

Cumpra-se.

São Luis/MA, data do sistema.

IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza Auxiliar de Entrância Final Respondendo (PORTARIA-CGJ – 4855/2022)
04/02/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 20:55

Juntada de petição
06/10/2022 21:06

Juntada de petição
14/07/2022 15:20

Juntada de petição
30/06/2022 10:58

Conclusos para despacho
30/06/2022 10:58

Juntada de Certidão
24/06/2022 11:18

Juntada de petição
25/06/2021 22:17

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 22/06/2021 23:59:00.
25/06/2021 22:17

Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 22/06/2021 23:59:00.
25/06/2021 22:17

Decorrido prazo de JOAO JOSE PINHO DUAILIBE em 22/06/2021 23:59:00.
21/05/2021 05:59

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 08:43

Juntada de Certidão
06/05/2021 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/05/2021 00:04

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 21:17

Juntada de petição
04/05/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

LEILÃO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE SÃO LUIS-MA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão CONDIÇÕES GERAIS DE ARREMATAÇÃO - HASTAVIP 110321J O Drº.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior, MMº.

Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luís -MA, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiver, que a 6ª Vara Cível desta Comarca, através do Leiloeiro Público Oficial contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (contrato nº 0202/2019), levará a leilão público, para alienação, na data, local, horário e sob as condições adiante descritas, o bem constante nos autos do processo do Anexo I que segue.

I) DATA DO LEILÃO: O 01º Leilão ocorrerá no dia 22 de junho de 2021, com início às 14:00h, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior ao da avaliação.

Se o bem não alcançar lance nesse valor, será incluído em 02º Leilão, no dia 13 de julho de 2021, com início às 14:00h, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior a 50% do valor da avaliação, defeso o preço vil (parágrafo único do art. 891 do CPC).

II) LOCAL: site www.hastavip.com.br.

III) LEILOEIRO: Francisco de Assis Costa Aranha, matrícula 16/01-JUCEMA, com endereço profissional na Av.

Lourenço Vieira da Silva – Quadra – 51 – nº 16 Ipem São Cristóvão – CEP 65055-310 – São Luís – MA, telefone (98) 98818-8252, e-mail: [email protected].

IV) INTIMAÇÃO: ficam, pelo presente Edital, intimados da realização do leilão, os Herdeiros e cônjuges, se casados forem, caso não tenham sido encontrados para intimação pessoal, bem como os credores com garantia real, anticréticos, usufrutuários ou senhorio direto, que não foram intimados pessoalmente.

V) CONDIÇÕES DOS BENS: os bens podem ser encontrados nos locais indicados nas suas descrições e serão alienados no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à esta Vara ou ao Leiloeiro Oficial quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem e transporte daqueles arrematados.

Sendo a arrematação judicial modo originário de aquisição de propriedade, não cabe alegação de evicção, sendo exclusiva atribuição dos licitantes verificarem o estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos em leilão.

Qualquer dúvida deverá ser dirimida no ato do leilão.

VI) ÔNUS DO ARREMATANTE: o arrematante deverá pagar ao leiloeiro, no ato da arrematação, a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado.

As custas judiciais devidas, deverão ser pagas no ato de expedição da Carta de Arrematação/Mandado de Entrega do Bem.

Para os bens imóveis, o preço da arrematação deverá pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, além dos impostos das Fazendas Municipal, Estadual e Federal que recaírem sobre o imóvel, e no caso de veículos, deverá obedecer a mesma regra para o pagamento de débitos de IPVA e de multas, isentando o arrematante dos débitos anteriores ao leilão.

VII) DA PARTICIPAÇÃO: Para participarem os interessados devem fazer o cadastramento prévio no site do leiloeiro www.hastavip.com.br, após enviar os documentos necessário ao email: [email protected], contendo, Cópia do CPF ou CNH, Cópia de Comprovante de Endereço com CEP com data atualizada a partir do mês e ano corrente, no caso de cônjuge, enviar juntamente certidão de casamento, CPF e RG do mesmo, Termo de conhecimento e aceite de condições de participação Online devidamente assinado.

VIII) CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: A arrematação dos bens dar-se-á mediante as condições estabelecidas no Código de Processo Civil.

O pagamento pelo arrematante far-se-á à vista, diretamente ao leiloeiro, ou no prazo de três dias, através de depósito à disposição do Juízo e vinculados aos processos de inventário constantes no Anexo I, no Banco do Brasil.

A carta de arrematação ou mandado de entrega será expedida depois de transcorridos os prazos (05 dias) para oposição de embargos à arrematação pelos herdeiros ou por terceiro interessado.

Fica o Leiloeiro Oficial autorizado a receber ofertas de preço pelos bens arrolados neste Edital somente em seu endereço eletrônico www.hastavip.com.br, devendo para tanto os interessados efetuarem cadastramento prévio, confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva na(s) data(s) designada(s) para a realização do leilão.

Os lances via internet "on-line", não garantem direitos aos arrematantes em caso de recusa do leiloeiro ou de queda no sistema ou conexão de internet, posto que são apenas facilitadores de oferta, com os riscos naturais às imprevisões e intempéries.

O arrematante providenciará os meios para a remoção dos bens arrematados.

Os autos da referida demanda estão disponíveis aos interessados para consulta na Secretaria da Vara Cível desta comarca.

Expediu-se o presente edital em 15/04/2021, nesta cidade de São Luís/MA, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.

Eu, _______________________________, Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Cível, que o fiz, digitei e subscrevo.

Mais inform. pelo fone: (0xx98) 98818-8252, (0xx11) 3093-5251 no site: www.hastavip.com.br ou no local do leilão. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luís-MA ANEXO I 1) PROCESSO Nº 0829950-72.2017.8.10.0001- Cumprimento de Sentença REQUERENTES: LUIZ GONZAGA CAVALCANTE FONTELES, CPF: *05.***.*27-34; e, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FONTELES, CPF: *12.***.*49-00 REQUERIDO: TECHMASTER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-33, na pessoa do seu representante legal.

INTERESSADOS: PREFEITURA DE SÃO LUÍS/MA, na pessoa do seu representante legal; ITAU UNIBANCO S/A, CNPJ: 60.***.***/0001-04, na pessoa do seu representante legal.

OCUPANTE DO IMÓVEL DO LOTE 01; e, OCUPANTE DO IMÓVEL DO LOTE 02 VALOR ATUALIZADO DA AÇÃO: R$ 430.024,67 (quatrocentos e trinta mil e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), em abril de 2020.

LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Avenida dos Holandeses, Lote 05, Quadra XXIV, São Luís/MA.

DESCRIÇÃO DO(S) BENS: LOTE 01: loja nº 01, integrante do empreendimento de uso comercial em construção denominado “Tech office”, situado no domínio util do terreno de marinho, encravado na área Rio Anil, identificado como o lote 05 da Quadra XXIV do Loteamento Ponta D’areia, nesta cidade, assim descrito: Loja 01 – localizada no pavimento térreo com frente para circulação interna e mede 6,34m, lateral direita limita-se com vagas 76 e 77 do estacionamento rotativo e mede 5,01m, lateral esquerda limita-se com loja 02 e mede 4,93m, fundos limita-se com vagas 78 a 81 do estacionamento rotativo e mede 5,20m; possui como dependências um salão com área privativa de 43,55m2;, área privativa acessória correspondente a uma vaga de garagem de 12,50m2;, área de uso comum real de 41,15m2;, perfazendo uma área total real de 97,20m2;, ou uma área equivalente de construção igual a 49,80m2; e fração ideal do terreno correspondente a 12,29m2; ou 0,2770% - registrada no Livro nº 2 – ABG, fls. 067, matrícula nº 121.032.

Consta no Laudo de Avaliação (fls. 322/326): Loja nº 01 do Edifício Comercial “Tech Office”, com área privativa de 30,50m2; mezanino com área privativa de 13,05m2; e uma vaga de garagem.

A sala possui fachada em vidro temperado, encontra-se sem acabamento, com piso em cimento, ponto de esgoto e água, com fiação elétrica pronta para instalar, está localizado no pavimento térreo, com frente para a circulação interna.

Funciona um deposito de almoxarifado.

Matrícula: 121.032 do 1ª Cartório de Registro de Imóveis de São Luís/MA.

DEPOSITÁRIO FIEL: Techmaster Engenharia e Desenvolvimento Ltda.

TOTAL DA AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 228,750,00 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais).

VALOR DE LANCE DO 02º LEILÃO: R$ 114.375,00 (cento e quatorze mil trezentos e setenta e cinco reais). ÔNUS: A PENHORA encontra-se no id. 19736857 e no R. 3 da matrícula acima indicada. Consta, na AV. 2, HIPOTECA em favor de Itaú Unibanco S.A., cujo débito de todos os imóveis penhorados perfaz a quantia de R$ 93.671.581,61, em março/2020 (id. 29785476). Consta, na AV. 4, INDISPONIBILIDADE DE BENS, nos autos nº 08011113- 53.2019.8.10.0060, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon/MA.

Não constam nos autos demais débitos, recurso ou causa pendente de julgamento sobre o bem imóvel penhorado até a presente data.

LOTE 02: loja nº 04, integrante do empreendimento de uso comercial em construção denominado “Tech office”, situado no domínio util do terreno de marinho, encravado na área Rio Anil, identificado como o lote 05 da Quadra XXIV do Loteamento Ponta D’areia, nesta cidade, assim descrito: Loja 04 – localizada no pavimento térreo com frente para circulação interna e loja 05 e mede 6,34m, lateral esquerda limita-se com as vagas 87 e 88 do estacionamento rotativo e mede 5,06m, lateral direita limita-se com a sala de medição e loja 03 e mede 4,93m, fundos limita-se com a rampa de acesso e mede 5,22m; possui como dependências um salão com área privativa de 36,30m2; e mezanino com área privativa de 10,00m2;, totalizando área privativa real de 46,30m2;, área privativa acessória correspondente a uma vaga de garagem de 12,50m2;, área de uso comum real de 43,41m2;, perfazendo uma área total real de 102,21m2;, ou uma área equivalente de construção igual a 52,55m2; e fração ideal do terreno correspondente a 12,97m2; ou 0,2923% - registrada no Livro nº 2 – ABG, fls. 070, matrícula nº 121.03.

Consta no Laudo de Avaliação (fls. 322/326): Loja nº 04 do Edifício Comercial “Tech Office”, com área privativa de 36,30m2; mezanino com área privativa de 10,00m2; e uma vaga de garagem.

Sala localizada no andar térreo com frente para a circulação interna e loja 5.

Possui fachada com vidro temperado, encontra-se sem acabamento, com piso em cimento batido.

Matrícula: 121.035 do 1ª Cartório de Registro de Imóveis de São Luís/MA.

DEPOSITÁRIO FIEL: Techmaster Engenharia e Desenvolvimento Ltda.

TOTAL DA AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 272.250,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais).

VALOR DE LANCE DO 02º LEILÃO: R$ 136.125,00 (cento e trinta e seis mil cento e vinte e cinco reais). ÔNUS: A PENHORA encontra-se no id. 19736857 e no R. 3 da matrícula acima indicada. Consta, na AV. 2, HIPOTECA em favor de Itaú Unibanco S.A., cujo débito de todos os imóveis penhorados perfaz a quantia de R$ 93.671.581,61, em março/2020 (id. 29785476). Consta, na AV. 4, INDISPONIBILIDADE DE BENS, nos autos nº 08011113- 53.2019.8.10.0060, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon/MA.

Não constam nos autos demais débitos, recurso ou causa pendente de julgamento sobre o bem imóvel penhorado até a presente data. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luís-MA
03/05/2021 15:36

Juntada de termo
03/05/2021 12:25

Conclusos para julgamento
03/05/2021 12:24

Juntada de
03/05/2021 11:54

Juntada de petição
03/05/2021 07:08

Juntada de Certidão
03/05/2021 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 09:57

Juntada de edital
09/04/2021 10:02

Cancelada a movimentação processual
09/04/2021 10:01

Cancelada a movimentação processual
07/04/2021 16:19

Juntada de Certidão
30/03/2021 10:35

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
30/03/2021 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 17:40

Juntada de Ofício
10/03/2021 08:52

Decorrido prazo de 1º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 09/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 10:30

Conclusos para despacho
08/03/2021 10:30

Juntada de Certidão
07/03/2021 18:38

Juntada de Certidão
07/03/2021 18:32

Juntada de Certidão
07/03/2021 18:22

Juntada de Certidão
14/02/2021 01:59

Decorrido prazo de JOAO JOSE PINHO DUAILIBE em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 17:09

Expedição de Informações pessoalmente.
12/02/2021 14:43

Juntada de Ofício
11/02/2021 05:08

Decorrido prazo de VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TIMON-MA em 10/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:46

Decorrido prazo de JOAO JOSE PINHO DUAILIBE em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:46

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:46

Decorrido prazo de JOAO JOSE PINHO DUAILIBE em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:46

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 28/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 21:59

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829950-72.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA CAVALCANTE FONTELES, MARIA DE FATIMA DA SILVA FONTELES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE PINHO DUAILIBE - MA 14844 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE PINHO DUAILIBE - MA 14844 EXECUTADO: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA DESPACHO Vistos etc.

O credor hipotecário manifestou-se nos autos acerca do seu direito de garantia.

DÊ-SE conhecimento ao autor.

PROSSIGA o feito com os atos preparativos do leilão dos imóveis penhorados, oficiando ao Registro de Imóveis para enviar a este Juízo as certidões atualizadas das respectivas matrículas.

Cumpra-se.

São Luís, 1 de fevereiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
03/02/2021 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 08:41

Conclusos para despacho
01/02/2021 08:41

Juntada de Certidão
18/01/2021 18:15

Juntada de petição (3º interessado)
14/01/2021 07:26

Expedição de Informações pessoalmente.
13/01/2021 14:25

Juntada de Ofício
11/01/2021 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2021 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2021 16:53

Juntada de Certidão
11/12/2020 09:06

Outras Decisões
10/12/2020 10:19

Conclusos para despacho
10/12/2020 10:13

Juntada de Certidão
04/12/2020 15:24

Juntada de petição (3º interessado)
02/12/2020 14:02

Juntada de Certidão
01/09/2020 18:00

Juntada de Certidão
11/06/2020 06:27

Decorrido prazo de JOAO JOSE PINHO DUAILIBE em 29/05/2020 23:59:59.
09/06/2020 15:11

Juntada de petição
09/06/2020 09:14

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 01/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 04:25

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 01/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 04:24

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 01/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 08:35

Juntada de ato ordinatório
02/06/2020 05:57

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 01/06/2020 23:59:59.
05/05/2020 02:35

Publicado Intimação em 04/05/2020.
25/04/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2020 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 18:01

Outras Decisões
22/04/2020 10:11

Conclusos para despacho
22/04/2020 10:11

Juntada de Certidão
20/04/2020 11:54

Juntada de petição
16/04/2020 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 12:23

Conclusos para despacho
13/04/2020 12:19

Juntada de Certidão
09/04/2020 15:35

Juntada de petição
07/04/2020 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 10:41

Conclusos para despacho
03/04/2020 10:40

Juntada de Certidão
31/03/2020 17:29

Juntada de petição
17/03/2020 10:35

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2020 03:10

Decorrido prazo de JOAO JOSE PINHO DUAILIBE em 21/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 11:07

Juntada de Certidão
05/02/2020 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2020 14:25

Juntada de Mandado
04/02/2020 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 14:24

Outras Decisões
22/01/2020 15:22

Juntada de Certidão
22/01/2020 15:22

Conclusos para despacho
21/01/2020 06:31

Juntada de petição
07/01/2020 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/12/2019 10:44

Juntada de ato ordinatório
12/12/2019 15:39

Juntada de parecer
27/09/2019 08:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 11:30

Conclusos para despacho
26/09/2019 11:30

Juntada de Certidão
22/08/2019 08:34

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2019 08:13

Juntada de Certidão
23/07/2019 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2019 12:57

Juntada de Mandado
19/07/2019 11:33

Juntada de petição
12/07/2019 03:17

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 11/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 15:48

Juntada de petição
17/06/2019 00:21

Publicado Intimação em 17/06/2019.
17/06/2019 00:21

Publicado Intimação em 17/06/2019.
15/06/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2019 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2019 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019 11:30

Juntada de Certidão
27/05/2019 18:02

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/05/2019 18:00

Juntada de Certidão
10/04/2019 16:27

Juntada de penhora não realizada
08/04/2019 14:08

Juntada de protocolo BACENJUD
04/04/2019 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2019 16:31

Conclusos para despacho
01/04/2019 16:31

Juntada de Certidão
15/03/2019 18:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica
14/02/2019 13:41

Outras Decisões
12/02/2019 15:06

Conclusos para despacho
12/02/2019 15:06

Juntada de Certidão
05/02/2019 11:59

Juntada de petição
29/01/2019 11:09

Juntada de ato ordinatório
24/01/2019 08:51

Juntada de protocolo BACENJUD
17/01/2019 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/01/2019 16:33

Conclusos para despacho
14/01/2019 16:33

Juntada de Certidão
10/12/2018 17:23

Juntada de petição
07/12/2018 21:55

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA LTDA em 06/12/2018 23:59:59.
19/10/2018 00:08

Publicado Intimação em 19/10/2018.
19/10/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2018 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 17:08

Conclusos para despacho
15/10/2018 17:07

Juntada de Certidão
15/10/2018 17:04

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2018 10:10

Juntada de petição
24/09/2018 12:02

Juntada de Certidão
20/09/2018 20:17

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CAVALCANTE FONTELES em 18/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 20:17

Decorrido prazo de JOAO JOSE PINHO DUAILIBE em 18/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 20:16

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CAVALCANTE FONTELES em 10/09/2018 23:59:59.
17/08/2018 00:24

Publicado Intimação em 17/08/2018.
17/08/2018 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica
14/08/2018 16:55

Julgado procedente o pedido
09/08/2018 15:25

Conclusos para decisão
09/08/2018 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica
09/08/2018 15:23

Juntada de Certidão
03/08/2018 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 17:47

Conclusos para despacho
12/07/2018 17:47

Juntada de Certidão
16/05/2018 11:26

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 11:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 970
13/04/2018 16:54

Conclusos para decisão
13/04/2018 16:54

Juntada de Certidão
18/12/2017 10:55

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/12/2017 10:30 6ª Vara Cível de São Luís.
11/11/2017 00:33

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA LTDA em 10/11/2017 23:59:59.
09/11/2017 00:54

Decorrido prazo de JOAO JOSE PINHO DUAILIBE em 08/11/2017 23:59:59.
06/11/2017 18:08

Juntada de aviso de recebimento
15/10/2017 10:10

Juntada de Certidão
11/10/2017 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2017 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2017 07:48

Audiência conciliação designada para 15/12/2017 10:30.
05/10/2017 10:59

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2017 12:09

Conclusos para decisão
04/10/2017 12:09

Juntada de Certidão
04/10/2017 09:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/10/2017 09:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/10/2017 00:46

Decorrido prazo de JOAO JOSE PINHO DUAILIBE em 03/10/2017 23:59:59.
03/10/2017 22:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2017 22:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2017 22:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/08/2017 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica
24/08/2017 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 17:26

Conclusos para decisão
23/08/2017 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2017

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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