21/11/2022 16:10

Baixa Definitiva
21/11/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
21/11/2022 09:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/11/2022 02:23

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:23

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 18/11/2022 23:59.
03/11/2022 21:25

Publicado Intimação em 03/11/2022.
03/11/2022 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2022 17:15

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2022 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2022 02:57

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2022 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2022 10:12

Conclusos para decisão
29/08/2022 10:12

Juntada de termo
29/08/2022 10:12

Juntada de Certidão
27/08/2022 02:14

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 02:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 26/08/2022 23:59.
24/08/2022 03:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 03:52

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 23/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:41

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 15:48

Juntada de ato ordinatório
15/08/2022 15:47

Juntada de Certidão
11/08/2022 15:05

Juntada de embargos de declaração (1689)
08/08/2022 00:28

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2022 11:57

Conclusos para decisão
26/07/2022 11:56

Juntada de termo
26/07/2022 11:56

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:27

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 10:04

Juntada de petição
16/07/2022 02:32

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 02:32

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 15/07/2022 23:59.
12/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 13:00

Juntada de ato ordinatório
07/07/2022 13:00

Juntada de Certidão
01/07/2022 15:28

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/06/2022 01:40

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 17:45

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/3774-88 (RECORRENTE) e JOSEFA HELENA DE SOUSA SILVA - CPF: *60.***.*63-49 (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2022 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2022 01:01

Publicado Intimação em 23/05/2022.
21/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 15:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2022 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2022 09:14

Conclusos para despacho
03/05/2022 09:13

Juntada de termo
03/05/2022 09:13

Juntada de Certidão
27/10/2021 10:40

Juntada de Certidão
22/10/2021 03:15

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800629-67.2020.8.10.0039 RECORRENTE: JOSEFA HELENA DE SOUSA SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: ANNA CAROLINE BARROS COSTA - MA17728-A, JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO - MA17216-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13070197, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. GLÁUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA " Bacabal-Ma, 20 de outubro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
20/10/2021 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 15:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/06/2021 10:12

Recebidos os autos
28/06/2021 10:12

Conclusos para decisão
28/06/2021 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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