TJMA - 0804290-71.2020.8.10.0001

01/10/2024 17:51

Baixa Definitiva

01/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/10/2024 17:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 30/09/2024 23:59.

27/09/2024 00:03

Decorrido prazo de EXITO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA em 26/09/2024 23:59.

09/09/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2024.

07/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

05/09/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024 17:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL - CNPJ: 03.***.***/0005-12 (APELADO) e não-provido

02/09/2024 15:05

Juntada de Certidão

02/09/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024 13:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2024 14:49

Conclusos para julgamento

21/08/2024 14:48

Juntada de Outros documentos

13/08/2024 13:37

Recebidos os autos

13/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/08/2024 13:37

Pedido de inclusão em pauta

14/06/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024 00:46

Decorrido prazo de EXITO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA em 13/06/2024 23:59.

13/06/2024 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2024 09:42

Juntada de petição

06/06/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2024.

06/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

04/06/2024 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024 12:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/04/2024 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

24/04/2024 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/04/2024 11:39

Juntada de Certidão

24/04/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 11:13

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

23/04/2024 01:42

Decorrido prazo de EXITO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 22/04/2024 23:59.

22/04/2024 21:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

16/04/2024 11:57

Juntada de petição

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/04/2024 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2024 09:15

Conclusos para julgamento

03/04/2024 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024 08:08

Recebidos os autos

26/03/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/03/2024 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2024 13:04

Juntada de Certidão de adiamento

25/03/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Adiado

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2024 00:14

Decorrido prazo de EXITO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA em 19/03/2024 23:59.

19/03/2024 12:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2024 18:10

Juntada de Certidão de adiamento

18/03/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Adiado

16/03/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 15/03/2024 23:59.

11/03/2024 17:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2024 12:54

Conclusos para julgamento

06/03/2024 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024 11:41

Recebidos os autos

05/03/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/03/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta

04/03/2024 18:14

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

04/03/2024 16:48

Deliberado em Sessão - Retirado

27/02/2024 00:28

Decorrido prazo de EXITO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 26/02/2024 23:59.

19/02/2024 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2024 11:52

Juntada de petição

07/02/2024 10:28

Conclusos para julgamento

07/02/2024 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024 09:59

Recebidos os autos

06/02/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/02/2024 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2023 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2023 10:49

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2023 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 15:58

Recebidos os autos

14/08/2023 15:58

Conclusos para decisão

14/08/2023 15:58

Distribuído por sorteio