03/05/2022 13:29

Baixa Definitiva
03/05/2022 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/05/2022 13:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/05/2022 02:21

Decorrido prazo de NATANAEL MARTINS BARBOSA em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 01:46

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/05/2022 23:59.
05/04/2022 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2022.
05/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803122-50.2021.8.10.0049 – PAÇO DO LUMIAR/MA Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP nº 128.341) Apelado: Natanael Martins Barbosa Advogado(a): Sem representação constituída nos autos Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho ACÓRDÃO N° _____________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

COMPROVAÇÃO DA MORA.

INEXISTENTE.

EMENDA DA INICIAL.

INÉRCIA DO AUTOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

ART. 485, I, DO CPC.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não obstante os argumentos trazidos pelo Apelante, entendo que não merece ser acolhido o pedido de reforma pleiteado, uma vez que o juízo a quo aplicou, corretamente, os dispositivos processuais quanto à extinção do processo. 2.

Compulsando os autos, percebe-se que o juiz singular, antes de extinguir o processo, sem resolução de mérito, determinou a emenda da inicial, especificando, com precisão o que deveria ser corrigido e determinando a intimação da parte apelante, que quedou inerte. 3.

Apelo desprovido.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores e a Desembargadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza.

Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor Francisco das Chagas Barros de Sousa. Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, iniciada em 22/03/2022 às 15:00 hs e finalizada em 29/03/2022 às 14:59 hs. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A2
01/04/2022 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 23:22

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (REQUERENTE) e não-provido
30/03/2022 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2022 14:49

Juntada de intimação de pauta
09/03/2022 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2022 02:58

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 02:58

Decorrido prazo de NATANAEL MARTINS BARBOSA em 15/02/2022 23:59.
15/02/2022 15:50

Juntada de petição
04/02/2022 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/01/2022 12:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
25/01/2022 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2022.
25/01/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 14:58

Conclusos para despacho
19/01/2022 08:27

Recebidos os autos
19/01/2022 08:27

Conclusos para decisão
19/01/2022 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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