TJMA - 0800463-91.2021.8.10.0106
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2021 12:30
Arquivado Definitivamente
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15/12/2021 12:29
Juntada de Certidão
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13/12/2021 09:14
Juntada de Certidão
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10/12/2021 15:54
Audiência Instrução realizada para 10/12/2021 08:30 Vara Única de Passagem Franca.
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10/12/2021 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2021 17:26
Juntada de petição
-
09/12/2021 17:24
Juntada de petição
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09/12/2021 10:26
Juntada de petição
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07/12/2021 17:54
Decorrido prazo de JOSÉ LOPES DA SILVA em 06/12/2021 23:59.
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06/12/2021 12:57
Juntada de Certidão
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06/12/2021 12:56
Desentranhado o documento
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06/12/2021 12:56
Cancelada a movimentação processual
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04/12/2021 08:37
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA GUIMARÃES em 03/12/2021 23:59.
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04/12/2021 08:37
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA GUIMARÃES em 03/12/2021 23:59.
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04/12/2021 08:37
Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO TOTE DE MORAES em 03/12/2021 23:59.
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04/12/2021 08:37
Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO TOTE DE MORAES em 03/12/2021 23:59.
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01/12/2021 21:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2021 21:34
Juntada de diligência
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01/12/2021 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/12/2021 21:22
Juntada de diligência
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01/12/2021 21:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2021 21:18
Juntada de diligência
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27/11/2021 14:06
Decorrido prazo de MAURO CEZAR BANDEIRA GUIMARÃES em 25/11/2021 23:59.
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24/11/2021 09:24
Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO ALMEIDA em 22/11/2021 23:59.
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24/11/2021 04:17
Decorrido prazo de DELFINO CARDOSO LIMA em 22/11/2021 23:59.
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24/11/2021 04:17
Decorrido prazo de JOSÉ MOREIRA DA COSTA em 22/11/2021 23:59.
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21/11/2021 23:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2021 23:06
Juntada de diligência
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21/11/2021 23:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/11/2021 23:04
Juntada de diligência
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21/11/2021 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/11/2021 23:03
Juntada de diligência
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21/11/2021 22:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2021 22:47
Juntada de diligência
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21/11/2021 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/11/2021 18:26
Juntada de diligência
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15/11/2021 20:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/11/2021 20:51
Juntada de diligência
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15/11/2021 20:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/11/2021 20:36
Juntada de diligência
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15/11/2021 20:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/11/2021 20:30
Juntada de diligência
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09/11/2021 01:26
Decorrido prazo de RAIMUNDO NILO BANDEIRA BARRA em 05/11/2021 23:59.
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09/11/2021 01:26
Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 09:26
Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 09:26
Decorrido prazo de HEMINGTON LEITE FRAZAO em 05/11/2021 23:59.
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05/11/2021 14:57
Juntada de petição
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27/10/2021 10:08
Juntada de Ofício
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26/10/2021 02:27
Publicado Intimação em 26/10/2021.
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26/10/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
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25/10/2021 10:52
Juntada de petição
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25/10/2021 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800463-91.2021.8.10.0106 Acusados: ALUIZIO COELHO DUARTE, CLEVERLANDE ROCHA OLIVEIRA, JOSÉ BENEDITO DA SILVA SANTOS E DEBORAH MARIA SAMPAIO PINHEIRO REGO. Advogados: Hemington Leite Frazão OAB/PI 8023, Joâo Gabina de Oliveira OAB/MA 8973-A e Bertoldo Klinger Barros Rego Neto OAB/MA 11909-A.
DESPACHO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a audiência de instrução para o dia 10 de dezembro de 2021, às 8:30 horas para oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e defesa, assim como interrogatório do acusado Aluizio Coelho.
Ademais, considerando a emergência em saúde pública provocada pelo coronavírus, a audiência será realizada pelo sistema de Webconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Assim, o acusado e seu patrono devem fornecer, no prazo de 03 (três) dias antes do ato, os endereços eletrônicos para encaminhamento do link de acesso a sala virtual.
Em não tendo endereço eletrônico ou havendo impossibilidade técnica, deve dirigir-se ao prédio do Fórum, localizado na Rua Joaquim Távora, s/nº, Centro, Passagem Franca/MA.
As testemunhas devem comparecer no prédio do Fórum para garantia da incomunicabilidade.
Oficie-se ao juízo deprecante para informar a data da audiência.
Intimem-se os advogados.
Diligencie-se.
Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca / MA -
22/10/2021 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/10/2021 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/10/2021 10:03
Expedição de Mandado.
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22/10/2021 10:02
Expedição de Mandado.
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22/10/2021 10:02
Expedição de Mandado.
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22/10/2021 10:02
Expedição de Mandado.
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22/10/2021 10:02
Expedição de Mandado.
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22/10/2021 10:02
Expedição de Mandado.
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22/10/2021 10:02
Expedição de Mandado.
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22/10/2021 10:02
Expedição de Mandado.
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22/10/2021 10:02
Expedição de Mandado.
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22/10/2021 10:02
Expedição de Mandado.
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22/10/2021 10:02
Expedição de Mandado.
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18/10/2021 09:36
Audiência Instrução redesignada para 10/12/2021 08:30 Vara Única de Passagem Franca.
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15/10/2021 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2021 13:02
Conclusos para despacho
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25/08/2021 08:12
Audiência Instrução designada para 13/10/2021 08:30 Vara Única de Passagem Franca.
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04/07/2021 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2021 10:08
Conclusos para despacho
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11/06/2021 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2021
Ultima Atualização
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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