10/09/2024 08:34

Juntada de termo
19/01/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 17:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/09/2023 17:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/08/2023 10:51

Juntada de Certidão
11/04/2023 09:49

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:39

Juntada de Certidão
18/03/2023 10:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/02/2023 12:48

Conclusos para decisão
01/02/2023 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
01/02/2023 11:21

Conta Atualizada
12/12/2022 09:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2022 09:56

Juntada de termo
17/10/2022 14:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:49

Conclusos para despacho
09/06/2022 10:49

Juntada de Certidão
19/04/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 16:09

Conclusos para despacho
05/11/2021 09:19

Juntada de petição
26/10/2021 11:21

Juntada de petição
22/10/2021 14:41

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA PROCESSO: 0000574-55.2002.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CELESTINA ARAUJO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO RODRIGUES ALMEIDA - MA4989 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema. ELCIR DO LIVRAMENTO MEDEIROS CORREA Técnico Judiciário Mat. 113001
20/10/2021 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2021 08:44

Juntada de Certidão
21/06/2021 11:47

Juntada de petição
17/06/2021 10:39

Recebidos os autos
17/06/2021 10:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2002

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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