TJMA - 0000690-50.2017.8.10.0108

20/09/2021 17:09

Baixa Definitiva

20/09/2021 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/09/2021 06:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/09/2021 00:44

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 17/09/2021 23:59.

11/09/2021 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 10/09/2021 23:59.

18/08/2021 01:28

Decorrido prazo de GRACIELMA DE MARIA COSTA VALE em 17/08/2021 23:59.

04/08/2021 11:05

Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2021.

04/08/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

21/07/2021 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021 08:32

Conhecido o recurso de GRACIELMA DE MARIA COSTA VALE - CPF: *53.***.*60-82 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

19/07/2021 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2021 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2021 07:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2021 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 09/07/2021 23:59.

22/06/2021 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021 18:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2021 11:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/03/2021 10:54

Juntada de parecer do ministério público

08/03/2021 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2021.

05/03/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

04/03/2021 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2021 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021 08:08

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021 10:19

Recebidos os autos

28/01/2021 10:19

Conclusos para despacho

28/01/2021 10:19

Distribuído por sorteio