26/01/2022 08:33

Arquivado Definitivamente
12/01/2022 12:21

Juntada de termo
17/12/2021 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 11:57

Juntada de diligência
15/12/2021 15:39

Expedição de Mandado.
15/12/2021 15:13

Juntada de Ofício
15/12/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 16:53

Conclusos para decisão
14/12/2021 16:52

Juntada de termo
13/12/2021 10:11

Juntada de petição
03/12/2021 05:59

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2021 23:19

Conclusos para decisão
23/11/2021 23:19

Juntada de termo
23/11/2021 15:47

Juntada de petição
12/11/2021 11:37

Juntada de termo
11/11/2021 16:11

Juntada de petição
08/11/2021 23:59

Juntada de embargos de declaração
27/10/2021 00:14

Publicado Intimação em 27/10/2021.
26/10/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800501-59.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR DEMANDADO: CLARO S.A.

Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB: RS41486-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para condenar a reclamada a restituir ao reclamante, a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), a título de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, bem como a pagar, a título de danos morais, o importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ). Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC). Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lein° 9.099/95. Publique-se.

Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 22 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
25/10/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 09:44

Julgado procedente o pedido
12/07/2021 14:27

Juntada de petição
28/05/2021 09:31

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2021 10:28

Conclusos para julgamento
26/05/2021 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/05/2021 09:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
25/05/2021 22:32

Juntada de contestação
24/05/2021 12:25

Juntada de termo
17/05/2021 11:49

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2021 11:33

Juntada de termo
08/04/2021 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 10:22

Juntada de ato ordinatório
08/04/2021 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/05/2021 09:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/04/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2021 21:23

Conclusos para decisão
02/04/2021 21:23

Juntada de termo
30/03/2021 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 10:16

Conclusos para despacho
22/03/2021 10:16

Juntada de termo
21/03/2021 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2021

Ultima Atualização
26/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Aviso de Recebimento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802148-35.2020.8.10.0053

Carmem Vieira Duarte

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Cesar de Souza Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2020 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0801790-71.2017.8.10.0022

Francisca Passinho Soares

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renan Almeida Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2022 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0801790-71.2017.8.10.0022

Francisca Passinho Soares

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renan Almeida Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/06/2017 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0801509-27.2018.8.10.0040

Ivanesa Nunes Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Yves Cezar Borin Rodovalho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0801509-27.2018.8.10.0040

Ivanesa Nunes Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Yves Cezar Borin Rodovalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2018 09:50

Exibir Processo