12/05/2025 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 14:42

Transitado em Julgado em 24/04/2025
21/03/2025 14:25

Juntada de petição
20/03/2025 22:03

Juntada de petição
02/03/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/02/2025.
02/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2025 17:57

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/04/2024 10:20

Juntada de petição
27/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:22

Conclusos para decisão
01/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:04

Juntada de petição
08/01/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:10

Conclusos para decisão
30/08/2022 19:22

Juntada de petição
16/08/2022 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 11:25

Conclusos para despacho
03/11/2021 17:00

Juntada de petição
25/10/2021 02:13

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0826404-43.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANDRELINA CURVELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - MA8923-A RÉU(S): REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora com o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar acerca da planilha de cálculos e requerer o que entender de direito, inclusive formulando pedido de intimação do Estado do Maranhão para impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC. São Luís, 21 de outubro de 2021. DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
21/10/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/09/2021 14:15

Realizado Cálculo de Liquidação
13/10/2020 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/10/2020 17:01

Outras Decisões
05/10/2020 12:10

Conclusos para despacho
05/10/2020 12:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2020 10:34

Juntada de petição
28/09/2020 00:50

Publicado Intimação em 28/09/2020.
26/09/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2020 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 10:52

Conclusos para despacho
12/09/2020 08:54

Recebidos os autos
12/09/2020 08:54

Juntada de Petição (outras)
10/09/2019 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/08/2019 13:32

Juntada de Ato ordinatório
22/08/2019 17:05

Juntada de contrarrazões
30/07/2019 09:49

Juntada de apelação cível
23/07/2019 06:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2019 11:50

Julgado procedente o pedido
04/09/2018 13:38

Conclusos para julgamento
31/08/2018 11:29

Juntada de petição
28/08/2018 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2018.
28/08/2018 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2018 14:35

Juntada de petição
27/08/2018 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2018 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica
14/06/2018 11:37

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018 09:29

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
14/11/2017 15:25

Conclusos para julgamento
07/11/2017 09:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2017 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2017 15:30

Juntada de Petição de petição
29/09/2017 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2017.
29/09/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2017 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017 08:41

Juntada de Certidão
26/09/2017 17:12

Juntada de Petição de contestação
09/08/2017 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica
23/02/2017 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 11:56

Conclusos para despacho
08/06/2016 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2016

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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