TJMA - 0826404-43.2016.8.10.0001

12/09/2020 08:54

Baixa Definitiva

12/09/2020 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/09/2020 08:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/08/2020 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/08/2020 23:59:59.

16/07/2020 01:16

Decorrido prazo de ANDRELINA CURVELO em 15/07/2020 23:59:59.

23/06/2020 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2020.

23/06/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

19/06/2020 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2020 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2020 10:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

17/06/2020 13:09

Juntada de Certidão

16/06/2020 21:00

Deliberado em Sessão - Julgado

29/05/2020 17:36

Incluído em pauta para 09/06/2020 15:00:00 Sala Virtual - 2ª Camara Cível.

22/05/2020 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2019 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2019 12:14

Juntada de parecer do ministério público

18/09/2019 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 18/09/2019.

18/09/2019 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

16/09/2019 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2019 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2019 09:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019 09:32

Recebidos os autos

10/09/2019 09:32

Conclusos para despacho

10/09/2019 09:32

Distribuído por sorteio