TJMA - 0016669-53.2015.8.10.0001

16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.

17/06/2024 00:21

Publicado Decisão em 17/06/2024.

15/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024 13:38

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

13/06/2024 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2024 09:45

Conclusos para decisão

13/06/2024 09:44

Juntada de termo

12/06/2024 15:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

11/06/2024 14:12

Juntada de recurso especial (213)

03/06/2024 01:34

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2024.

01/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

29/05/2024 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024 11:53

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

21/05/2024 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024 17:31

Juntada de Certidão

20/05/2024 10:34

Juntada de parecer

14/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.

25/04/2024 17:22

Conclusos para julgamento

25/04/2024 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024 21:51

Juntada de Outros documentos

15/04/2024 19:18

Recebidos os autos

15/04/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/04/2024 19:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/02/2024 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

20/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2023 23:59.

06/11/2023 00:14

Publicado Despacho em 03/11/2023.

06/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

01/11/2023 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 17:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2023 11:36

Juntada de agravo interno cível (1208)

18/10/2023 00:03

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023 10:10

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

01/09/2023 12:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/08/2023 23:59.

06/07/2023 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 08:33

Conclusos para despacho

30/06/2023 12:26

Recebidos os autos

30/06/2023 12:26

Conclusos para despacho

30/06/2023 12:25

Distribuído por sorteio