22/11/2021 12:04

Arquivado Definitivamente
22/11/2021 12:03

Transitado em Julgado em 18/11/2021
20/11/2021 11:45

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:45

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 18/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:13

Decorrido prazo de DANILO CLAITON PEREIRA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:13

Decorrido prazo de DANILO CLAITON PEREIRA em 11/11/2021 23:59.
25/10/2021 02:16

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0815660-13.2021.8.10.0001 DATA, HORÁRIO E LOCAL: 21/10/2021, às 10h15min, na sala de audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

PRESENTES: Juiz de Direito: Dr.

Marcelo José Amado Libério Conciliador: Antonio dos Santos Cerqueira Junior AUSENTES: Autor: Danilo Claiton Pereira Réu: UEMA Aberta audiência, o magistrado compulsando os autos verificou que a parte autora efetuou o pedido de desistência da ação.

Nada tendo a opor o requerido. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

Vistos.

Homologo, por sentença, a desistência pleiteada pela parte autora assim, Julgo Extinto o Processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Sentença publicada em audiência.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.

São Luís, 21 de outubro de 2021.

MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO.

Juiz de Direito.

Nada mais havendo, foi digitado o presente termo, que lido e achado conforme por todos, vai devidamente assinado.

Eu, Antonio dos Santos Cerqueira Junior, Conciliador, digitei e subscrevi. MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Juiz de Direito Titular do JEFAZ
21/10/2021 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2021 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
21/10/2021 10:41

Extinto o processo por desistência
20/10/2021 23:34

Juntada de petição
19/07/2021 20:47

Juntada de petição
13/07/2021 19:02

Juntada de contestação
01/07/2021 09:20

Decorrido prazo de DANILO CLAITON PEREIRA em 30/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 03:30

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/10/2021 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/06/2021 10:16

Juntada de Certidão
10/06/2021 11:53

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2021 09:24

Conclusos para decisão
02/06/2021 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2021 12:34

Juntada de Certidão
26/05/2021 19:11

Decorrido prazo de DANILO CLAITON PEREIRA em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 01:24

Publicado Decisão (expediente) em 03/05/2021.
01/05/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 16:54

Declarada incompetência
27/04/2021 21:13

Conclusos para decisão
27/04/2021 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808305-29.2021.8.10.0040

Kallinny Andrade do Livramento

A. Regiao Tocantina de Educacao e Cultur...

Advogado: Pablo dos Santos Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0001125-54.2015.8.10.0056

Banco do Nordeste

M. R. de A. de Sousa - Comercio - ME

Advogado: Marcio Vinicius Beckmann Santos da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0833106-29.2021.8.10.0001

Alana Vasques Nava

Estado do Maranhao

Advogado: Amarildo Hipolito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/08/2021 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0003865-82.2017.8.10.0098

Maria Jose da Conceicao

Banco do Brasil SA

Advogado: Carlos Alberto Teive de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800612-18.2021.8.10.0032

Multi Meios Assessoria Empresarial LTDA ...

Itajubara S/A Acucar e Alcool

Advogado: Luana Mariah Fiuza Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/05/2021 09:39

Exibir Processo