27/07/2022 11:48

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 11:47

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 11:33

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:25

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:00

Juntada de Certidão
21/06/2022 11:13

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/06/2022 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2022 16:08

Juntada de petição
17/06/2022 16:38

Juntada de petição
17/06/2022 13:14

Conclusos para despacho
17/06/2022 13:14

Juntada de Certidão
21/12/2021 03:19

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:18

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:14

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ABREU em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:13

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ABREU em 16/12/2021 23:59.
10/12/2021 10:38

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800869-53.2019.8.10.0019 Promovente: JOAO BOSCO SAMPAIO BRITO Advogado do Demandante: LEANDRO PEREIRA ABREU - OAB/MA 11264-A Promovido:SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado do Demandado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA 10527-A DESPACHO: RECEBO a petição juntada aos autos por SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, informando sobre a tramitação da Reclamação nº 0816897-85.2021.8.10.0000.

Observo que ainda resta recurso pendente de julgamento.

Porém, de forma prudente, DETERMINO: seja SUSPENSA a tramitação do presente processo, em todos os seus atos, incluindo execução, até que seja decidido o mérito da Reclamação nº 0816897-85.2021.8.10.0000.

INTIME-SE as partes.

São Luís(MA), data do sistema.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
07/12/2021 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 19:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2021 17:36

Conclusos para despacho
30/11/2021 17:32

Juntada de petição
29/11/2021 11:05

Juntada de petição
25/11/2021 02:13

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800869-53.2019.8.10.0019 Promovente: JOAO BOSCO SAMPAIO BRITO Advogado do Demandante: LEANDRO PEREIRA ABREU - OAB/MA 11264-A Promovido:SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado do Demandado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA 10527-A DESPACHO: INTIME-SE SEGRADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/Apara que informe, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, o andamento da Reclamação 0816897-85.2021.8.10.0000.

Não havendo qualquer manifestação, voltem-me conclusos para prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
23/11/2021 23:16

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ABREU em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 10:54

Conclusos para despacho
18/11/2021 17:49

Juntada de petição
13/11/2021 13:17

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ABREU em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:17

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ABREU em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 04:37

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 10/11/2021 23:59.
08/11/2021 01:53

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800869-53.2019.8.10.0019 Promovente: JOAO BOSCO SAMPAIO BRITO Advogado do Demandante: LEANDRO PEREIRA ABREU - OAB/MA 11264-A Promovido:SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado do Demandado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA 10527-A DESPACHO: Tendo em vista o pedido de execução, INTIME-SE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A a fim de que efetue o pagamento do valor de R$ 11.589,98 (onze mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação.

Caso não seja cumprida a obrigação, DETERMINO seja realizada PENHORA ONLINE no valor de R$ 12.748,97 (doze mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), já atualizado com a multa do art. 523, § 1º, primeira parte, do Código de Processo Civil, utilizando-se, para tanto, o CNPJ nº 09.***.***/0001-04, pertencente a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

Efetivada a Penhora Online, com o bloqueio de numerário suficiente para a garantia do Juízo, INTIME-SE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, para querendo apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os competentes Embargos.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
04/11/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 01:34

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800869-53.2019.8.10.0019 Promovente: JOAO BOSCO SAMPAIO BRITO Advogado do Demandante: LEANDRO PEREIRA ABREU - OAB/MA 11264-A Promovido:SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado do Demandado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA 10527-A DESPACHO: RECEBO a petição juntada aos autos por SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, informando novamente sobre a Reclamação nº 0816897-85.2021.8.10.0000.

Registro que este Juizado não é o competente para o deferimento de qualquer medida liminar de suspensão, pedido esse que deve ser dirigido e apreciado pelo Desembargador Relator competente.

Porém, de forma prudente, DETERMINO: seja SUSPENSA a tramitação do presente processo, em todos os seus atos, incluindo execução, até que seja decidido o mérito da Reclamação nº 0816897-85.2021.8.10.0000.

INTIME-SE as partes.

São Luís(MA), data do sistema.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
27/10/2021 17:26

Conclusos para despacho
27/10/2021 17:02

Juntada de petição
27/10/2021 15:57

Juntada de petição
27/10/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 14:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2021 11:26

Conclusos para despacho
26/10/2021 11:04

Juntada de petição
26/10/2021 02:55

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800869-53.2019.8.10.0019 Promovente: JOAO BOSCO SAMPAIO BRITO Advogado do Demandante: LEANDRO PEREIRA ABREU - OAB/MA 11264-A Promovido:SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado do Demandado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA 10527-A DESPACHO: Recebo os autos provenientes da E.

Turma Recursal.

Intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre o prosseguimento do feito.

Não havendo qualquer manifestação, voltem-me conclusos para extinção e arquivamento.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
22/10/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:27

Conclusos para despacho
19/10/2021 10:11

Recebidos os autos
19/10/2021 10:11

Juntada de despacho
17/03/2020 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
17/03/2020 15:06

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 10:05

Juntada de contrarrazões
10/03/2020 14:23

Conclusos para decisão
09/03/2020 17:44

Juntada de recurso inominado
18/02/2020 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 11:45

Julgado procedente o pedido
11/02/2020 12:00

Conclusos para julgamento
11/02/2020 10:13

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/02/2020 10:30 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
08/02/2020 20:59

Juntada de petição
08/02/2020 09:54

Juntada de petição
07/02/2020 16:08

Juntada de protocolo
07/02/2020 15:32

Juntada de contestação
07/01/2020 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2019 16:26

Audiência conciliação designada para 10/02/2020 10:30 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/12/2019 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ofício • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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