27/04/2022 06:59

Baixa Definitiva
27/04/2022 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/04/2022 06:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/04/2022 03:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 03:19

Decorrido prazo de IRENE SILVA PEREIRA em 26/04/2022 23:59.
30/03/2022 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2022.
30/03/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:01

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido
21/03/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2022 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2022 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2022 17:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2021 06:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/11/2021 02:11

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 02:11

Decorrido prazo de IRENE SILVA PEREIRA em 04/11/2021 23:59.
26/10/2021 09:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
25/10/2021 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
23/10/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0801808-56.2017.8.10.0034 – CODÓ APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES ADEMAR GALDINO SILVA NETO (OAB/MA 6.100) APELADA: IRENE SILVA PEREIRA ADVOGADO: FERNANDA RITHYELLY PEREIRA RODRIGUES (OAB/MA 13.281) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 19 de Outubro de 2021. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
21/10/2021 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2021 21:46

Recebidos os autos
18/07/2021 21:46

Conclusos para despacho
18/07/2021 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2021

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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