TJMA - 0050899-58.2014.8.10.0001

21/05/2024 10:49

Baixa Definitiva

21/05/2024 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2024 10:46

Juntada de termo

21/05/2024 10:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/05/2024 10:44

Desentranhado o documento

21/05/2024 10:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/05/2024 10:42

Recebidos os autos

21/05/2024 10:42

Juntada de Certidão

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/03/2024 09:17

Juntada de petição

21/02/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

21/02/2024 16:06

Juntada de Certidão

21/02/2024 15:11

Juntada de Certidão

19/02/2024 15:00

Juntada de contrarrazões

30/01/2024 16:59

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

27/01/2024 00:04

Decorrido prazo de LUZIA CARVALHO GONCALVES MOURA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:04

Decorrido prazo de ROMULO JOSE MAIA MOURA em 26/01/2024 23:59.

26/01/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024 08:39

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

04/12/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2023.

01/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

30/11/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 15:23

Recurso Especial não admitido

24/11/2023 15:59

Conclusos para decisão

24/11/2023 15:54

Juntada de termo

24/11/2023 15:14

Juntada de contrarrazões

20/11/2023 00:02

Publicado Intimação em 17/11/2023.

20/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

15/11/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023 14:23

Juntada de Certidão

15/11/2023 00:06

Decorrido prazo de SPE CONDOMINIO LONDRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA em 14/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:01

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

03/11/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ROMULO JOSE MAIA MOURA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023 00:03

Decorrido prazo de LUZIA CARVALHO GONCALVES MOURA em 01/11/2023 23:59.

01/11/2023 19:18

Juntada de recurso especial (213)

10/10/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 10/10/2023.

10/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

06/10/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023 10:10

Conhecido o recurso de SPE CONDOMINIO LONDRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-70 (APELADO) e provido em parte

06/10/2023 00:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023 00:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023 00:18

Juntada de Certidão

05/10/2023 14:59

Juntada de parecer do ministério público

24/09/2023 22:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2023 22:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023 13:01

Conclusos para julgamento

15/09/2023 13:06

Recebidos os autos

15/09/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/09/2023 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2022 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2022 13:45

Juntada de parecer do ministério público

10/11/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 16:10

Recebidos os autos

14/10/2022 16:10

Conclusos para despacho

14/10/2022 16:10

Distribuído por sorteio