TJMA - 0001225-33.2016.8.10.0069

31/07/2024 11:10

Baixa Definitiva

31/07/2024 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2024 11:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2024 00:34

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS GOMES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:34

Decorrido prazo de JULIA ALVES RIBEIRO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCA NASCIMENTO GOMES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:34

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS GOMES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:34

Decorrido prazo de JULIA ALVES RIBEIRO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCA NASCIMENTO GOMES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO em 23/07/2024 23:59.

02/07/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2024.

02/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

28/06/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024 14:29

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

11/06/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024 17:09

Juntada de Certidão

04/06/2024 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/06/2024 18:01

Deliberado em Sessão - Adiado

04/06/2024 17:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2024 15:01

Juntada de intimação de pauta

20/05/2024 10:52

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024 12:27

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Adiado

23/04/2024 15:16

Juntada de Certidão de adiamento

11/04/2024 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Adiado

19/03/2024 17:08

Juntada de Certidão de adiamento

15/03/2024 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCA NASCIMENTO GOMES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:19

Decorrido prazo de SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:19

Decorrido prazo de NAGIB SOUZA COSTA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS GOMES em 11/03/2024 23:59.

03/03/2024 08:50

Juntada de protocolo

28/02/2024 00:19

Deliberado em Sessão - Adiado

23/02/2024 13:55

Conclusos para julgamento

23/02/2024 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024 13:53

Juntada de intimação de pauta

23/02/2024 13:16

Recebidos os autos

23/02/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/02/2024 13:16

Pedido de inclusão em pauta

23/02/2024 11:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2024 18:09

Conclusos para julgamento

30/01/2024 18:09

Conclusos para julgamento

30/01/2024 18:08

Juntada de intimação de pauta

23/11/2023 12:56

Recebidos os autos

23/11/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/11/2023 12:56

Pedido de inclusão em pauta

21/11/2023 13:42

Recebidos os autos

21/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2023 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023 11:26

Deliberado em Sessão - Retirado

28/03/2023 08:05

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 08:05

Decorrido prazo de JULIA ALVES RIBEIRO em 27/03/2023 23:59.

22/03/2023 06:14

Decorrido prazo de JULIA ALVES RIBEIRO em 21/03/2023 23:59.

21/03/2023 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023 12:52

Juntada de termo de juntada

13/03/2023 19:32

Juntada de petição

13/03/2023 10:14

Conclusos para julgamento

13/03/2023 10:14

Juntada de intimação de pauta

09/03/2023 13:25

Juntada de petição

07/03/2023 09:48

Recebidos os autos

07/03/2023 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/03/2023 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2023 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2023 11:19

Juntada de protocolo

06/03/2023 11:17

Juntada de protocolo

06/03/2023 11:14

Juntada de contrarrazões

06/03/2023 01:14

Publicado Despacho (expediente) em 06/03/2023.

04/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

02/03/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/02/2023 01:58

Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023 13:06

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/02/2023 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 10:12

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO - CPF: *83.***.*20-15 (APELADO) e não-provido

14/02/2023 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2023 08:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/01/2023 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 12:01

Recebidos os autos

25/01/2023 12:01

Conclusos para despacho

25/01/2023 12:01

Distribuído por sorteio