12/04/2022 11:06

Arquivado Definitivamente
07/04/2022 18:11

Juntada de petição
21/03/2022 19:51

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 15/03/2022 23:59.
21/03/2022 19:51

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 15/03/2022 23:59.
21/03/2022 19:51

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 15/03/2022 23:59.
08/02/2022 04:22

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 08:14

Juntada de Certidão
14/01/2022 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.
14/01/2022 10:45

Realizado cálculo de custas
14/01/2022 08:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/01/2022 08:44

Juntada de Certidão
14/01/2022 08:43

Transitado em Julgado em 24/11/2021
24/11/2021 20:28

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 20:28

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 20:28

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 19:50

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 23/11/2021 23:59.
27/10/2021 02:02

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804156-83.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBINO ISIDORO CHAGAS, A.

ISIDORO CHAGAS - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A SENTENÇA Trata-se de rito comum ordinário, na qual a parte ALBINO ISIDORO CHAGAS E A.

ISIDORO CHAGAS – ME litiga contra EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, na qual noticiou a parte ré a realização de acordo, após sentença de mérito, conforme petição registrada sob o ID Num. 48797373, bem como anuência da parte autora constante no ID Num.51280625, requerendo ambas as partes a homologação.

Vieram os autos conclusos.

Era o que cumpria relatar.

Decido.

Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, bem como devida ratificação, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015.

Por fim, não aplicando-se o disposto no art. 90 § 3º do CPC, remetam-se os autos à contadoria para apuração de custas judiciais pendentes, conforme sentença de ID Num. 19385466, confirmada pelo TJ/MA na decisão de ID Num. 46278547.

Retornando os autos com informação de que existem custas pendentes, intime-se a parte demandada, por intermédio de seu patrono, via DJen, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 dias, promover a juntada do comprovante de pagamentos das custas judiciais.

Em caso de não comprovação de pagamento das custas no prazo retro, expeça-se certidão de dívida para envio ao FERJ e arquive-se.

Honorários na forma pactuada.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
25/10/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 10:42

Homologada a Transação
01/10/2021 16:14

Conclusos para julgamento
01/10/2021 16:14

Juntada de Certidão
23/08/2021 12:22

Juntada de petição
06/08/2021 00:31

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 08:17

Juntada de Certidão
09/07/2021 15:09

Juntada de petição
08/07/2021 11:27

Outras Decisões
16/06/2021 08:03

Conclusos para despacho
16/06/2021 07:55

Juntada de Certidão
07/06/2021 08:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2021 14:47

Juntada de petição
25/05/2021 13:10

Recebidos os autos
25/05/2021 13:10

Juntada de despacho
28/05/2020 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/05/2020 12:17

Juntada de Ofício
21/05/2020 14:06

Juntada de Certidão
22/04/2020 20:21

Juntada de contrarrazões
26/03/2020 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 07:03

Juntada de Ato ordinatório
26/03/2020 07:00

Juntada de Certidão
25/03/2020 10:28

Juntada de contrarrazões
25/03/2020 10:27

Juntada de apelação cível
21/03/2020 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2020 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2020 16:52

Juntada de Ato ordinatório
21/03/2020 16:50

Juntada de Certidão
20/03/2020 02:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 19/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 17:32

Juntada de apelação
12/03/2020 02:12

Decorrido prazo de ALBINO ISIDORO CHAGAS em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 02:12

Decorrido prazo de A. ISIDORO CHAGAS - ME em 11/03/2020 23:59:59.
14/02/2020 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/02/2020 15:50

Conclusos para decisão
06/02/2020 15:40

Juntada de Certidão
28/01/2020 04:08

Decorrido prazo de ALBINO ISIDORO CHAGAS em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 04:08

Decorrido prazo de A. ISIDORO CHAGAS - ME em 27/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 10:44

Juntada de contrarrazões
10/12/2019 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 12:45

Juntada de Ato ordinatório
10/12/2019 12:40

Juntada de Certidão
22/07/2019 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2019 01:35

Decorrido prazo de ALBINO ISIDORO CHAGAS em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 01:35

Decorrido prazo de CEMAR em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 01:35

Decorrido prazo de A. ISIDORO CHAGAS - ME em 12/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 17:12

Juntada de embargos de declaração
14/06/2019 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2019 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2019 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2019 18:08

Julgado procedente o pedido
27/04/2019 10:03

Conclusos para julgamento
27/04/2019 10:02

Juntada de Certidão
25/01/2019 20:10

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 24/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 13:48

Juntada de petição
22/01/2019 11:59

Juntada de petição
18/12/2018 08:19

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2018.
17/12/2018 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2018 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2018 10:14

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/12/2018 16:17

Outras Decisões
22/06/2017 15:58

Conclusos para decisão
08/03/2017 17:24

Juntada de Certidão
30/01/2017 18:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 31/10/2016 16:00 15ª Vara Cível de São Luís.
28/11/2016 16:52

Juntada de Petição de petição
18/11/2016 17:21

Juntada de Petição de contestação
11/10/2016 16:15

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2016 15:23

Juntada de Certidão
27/09/2016 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica
27/09/2016 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2016 14:35

Audiência conciliação designada para 31/10/2016 16:00.
26/09/2016 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2016 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/06/2016 17:01

Conclusos para decisão
14/06/2016 12:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2016 12:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2016 12:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2016 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica
02/06/2016 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2016 08:45

Conclusos para despacho
12/02/2016 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2016

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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