TJMA - 0809670-31.2019.8.10.0027

05/03/2024 17:37

Baixa Definitiva

05/03/2024 17:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/03/2024 17:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/02/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 20/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO MATOS CHAVES em 19/12/2023 23:59.

27/11/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 27/11/2023.

26/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023 15:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido

11/10/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023 15:03

Juntada de Certidão

06/10/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 05/10/2023 23:59.

03/10/2023 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2023 15:36

Conclusos para julgamento

18/09/2023 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2023 17:05

Recebidos os autos

16/09/2023 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/09/2023 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2022 20:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2022 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 29/11/2022 23:59.

29/11/2022 12:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/11/2022 04:27

Decorrido prazo de ANTONIO MATOS CHAVES em 07/11/2022 23:59.

13/10/2022 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.

12/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

10/10/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2022 15:38

Recebidos os autos

06/10/2022 15:38

Juntada de despacho

05/10/2021 11:06

Baixa Definitiva

05/10/2021 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/10/2021 11:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/09/2021 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/09/2021 23:59.

28/08/2021 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 27/08/2021 23:59.

06/08/2021 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO MATOS CHAVES em 05/08/2021 23:59.

03/08/2021 03:52

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2021.

03/08/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

16/07/2021 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2021 20:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

07/07/2021 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2021 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2021 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 02/07/2021 23:59:59.

14/06/2021 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2021 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2021 08:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2021 08:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2021 08:10

Juntada de documento

17/02/2021 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/02/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/10/2020 13:08

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2020 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020 12:17

Recebidos os autos

07/10/2020 12:17

Conclusos para despacho

07/10/2020 12:17

Distribuído por sorteio