TJMA - 0802371-74.2021.8.10.0110
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 16:31
Juntada de petição
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08/08/2022 15:34
Juntada de petição
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15/07/2022 15:34
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 21/06/2022 23:59.
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13/07/2022 18:19
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/06/2022 23:59.
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09/07/2022 03:28
Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 07/06/2022 23:59.
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30/06/2022 07:45
Arquivado Definitivamente
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29/06/2022 09:30
Juntada de Certidão
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15/06/2022 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2022 17:10
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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13/06/2022 11:20
Conclusos para decisão
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07/06/2022 13:50
Juntada de petição
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27/05/2022 09:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2022 09:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/05/2022 18:29
Juntada de Certidão
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23/05/2022 16:22
Juntada de petição
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18/05/2022 01:21
Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.
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18/05/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
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13/05/2022 14:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2022 14:52
Juntada de Certidão
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13/05/2022 10:10
Recebidos os autos
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13/05/2022 10:10
Juntada de embargos de declaração
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16/12/2021 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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15/12/2021 11:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/12/2021 09:02
Conclusos para decisão
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10/12/2021 09:02
Juntada de Certidão
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30/11/2021 15:19
Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 29/11/2021 23:59.
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13/11/2021 13:20
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/11/2021 23:59.
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13/11/2021 13:20
Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 11/11/2021 23:59.
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13/11/2021 13:20
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/11/2021 23:59.
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13/11/2021 13:20
Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 11/11/2021 23:59.
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05/11/2021 03:16
Publicado Intimação em 05/11/2021.
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05/11/2021 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
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04/11/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802371-74.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): ZULEIDE RIBEIRO SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.
Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021.
JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
03/11/2021 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2021 13:44
Juntada de Certidão
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29/10/2021 15:12
Juntada de recurso inominado
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25/10/2021 02:30
Publicado Intimação em 25/10/2021.
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25/10/2021 02:30
Publicado Intimação em 25/10/2021.
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23/10/2021 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
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23/10/2021 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
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22/10/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802371-74.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): ZULEIDE RIBEIRO SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo procedentes os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados a título de “PAGTO COBRANÇA PREVISUL” da conta nº ****, pertencente à agência 5280, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais); b) condenar o réu, aos danos materiais no importe de R$ 32,72 (trinta e dois reais e setenta e dois centavos), com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); c) condenar o réu, a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença; Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, nos termos art. 55 da lei 9.099/95.
Em caso de recurso, o preparo compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma do § 1º do art. 42 da lei 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, e não sendo requerida a execução desta decisão, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente.
NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.
Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. " .
Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
21/10/2021 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2021 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2021 10:55
Julgado procedente o pedido
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14/10/2021 09:36
Conclusos para julgamento
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14/10/2021 09:35
Juntada de Certidão
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11/08/2021 06:22
Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 09/08/2021 23:59.
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11/08/2021 06:16
Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 09/08/2021 23:59.
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06/08/2021 06:47
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/07/2021 23:59.
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21/07/2021 19:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/07/2021 11:11
Juntada de contestação
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14/06/2021 09:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/06/2021 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/06/2021 00:22
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2021 07:20
Conclusos para despacho
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10/06/2021 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2021
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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