20/11/2021 11:14

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA DA CONCEICAO em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:14

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA DA CONCEICAO em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 06:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 06:14

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 03:42

Decorrido prazo de GRAZIELLE STAEL GARCIA COUTINHO em 16/11/2021 23:59.
31/10/2021 21:39

Arquivado Definitivamente
31/10/2021 21:39

Transitado em Julgado em 26/10/2021
28/10/2021 02:02

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

Processo: 0801263-88.2020.8.10.0063 Requerente: Francisca da Silva da Conceição Requeridos: Banco Bradesco Vida e Previdência S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido. Com efeito, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam novo acordo, conforme petição de id 52998505.

Efetivamente, o art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com resolução do mérito, litteris: Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b) a transação.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (id 52338505), para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verba honorária (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Zé Doca/MA, 25 de outubro de 2021. Marcelo Moraes Rêgo de Souza Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, Respondendo
26/10/2021 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 15:32

Homologada a Transação
20/10/2021 23:05

Conclusos para julgamento
21/09/2021 11:21

Juntada de petição
30/06/2021 17:06

Juntada de petição (3º interessado)
19/05/2021 15:46

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2021 09:49

Juntada de contestação
13/04/2021 14:48

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2021 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 02:41

Decorrido prazo de GRAZIELLE STAEL GARCIA COUTINHO em 09/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2020 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2020 20:11

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 16:11

Conclusos para decisão
07/10/2020 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
20/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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