TJMA - 0807442-83.2019.8.10.0027

16/10/2023 12:48

Arquivado Definitivamente

11/10/2023 12:52

Juntada de Certidão

08/10/2023 19:05

Juntada de petição

19/09/2023 04:48

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

15/09/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023 11:29

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023 14:37

Conclusos para decisão

25/07/2023 11:10

Juntada de petição

22/06/2023 09:52

Juntada de petição

01/06/2023 13:35

Juntada de Certidão

12/04/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 24/10/2022 23:59.

17/11/2022 09:18

Conclusos para despacho

17/11/2022 09:18

Juntada de Certidão

12/08/2022 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022 11:26

Juntada de Ofício

11/07/2022 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 10/06/2022 23:59.

20/05/2022 13:59

Juntada de petição

19/04/2022 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022 15:32

Homologado o pedido

03/04/2022 14:51

Conclusos para julgamento

18/03/2022 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 15/03/2022 23:59.

17/01/2022 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021 13:25

Conclusos para despacho

25/11/2021 16:39

Juntada de petição

19/11/2021 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021 13:21

Conclusos para despacho

12/11/2021 11:39

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

10/11/2021 15:27

Juntada de petição

26/10/2021 03:17

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2021.

26/10/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

22/10/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021 14:52

Conclusos para despacho

15/09/2021 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/09/2021 23:59.

09/09/2021 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 08/09/2021 23:59.

30/07/2021 17:51

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.

30/07/2021 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

27/07/2021 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021 17:23

Conclusos para despacho

05/05/2021 09:52

Juntada de petição

06/04/2021 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021 17:08

Juntada de Ato ordinatório

12/12/2020 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 11/12/2020 23:59:59.

10/12/2020 15:51

Juntada de petição

16/10/2020 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020 22:12

Conclusos para despacho

07/10/2020 11:06

Juntada de petição

17/09/2020 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020 18:05

Juntada de Ato ordinatório

26/08/2020 09:25

Recebidos os autos

26/08/2020 09:25

Juntada de Petição (outras)

17/02/2020 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/02/2020 14:15

Juntada de contrarrazões

14/02/2020 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020 10:52

Juntada de Ato ordinatório

20/01/2020 17:39

Juntada de apelação

30/10/2019 16:58

Juntada de petição

30/10/2019 11:32

Juntada de petição

29/10/2019 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019 18:06

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2019 17:20

Conclusos para julgamento

18/10/2019 12:00

Juntada de contestação

30/08/2019 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019 22:58

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019 11:27

Conclusos para despacho

18/06/2019 16:01

Distribuído por sorteio