14/11/2022 12:50

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
07/11/2022 16:57

Realizado cálculo de custas
29/09/2022 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/09/2022 16:45

Juntada de termo
29/09/2022 16:45

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:39

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 05/08/2022 23:59.
23/06/2022 09:31

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2022 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2022 08:51

Juntada de Certidão
23/03/2022 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
23/03/2022 08:52

Realizado cálculo de custas
17/03/2022 09:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2022 09:59

Juntada de termo
17/03/2022 09:59

Juntada de Certidão
17/03/2022 09:41

Transitado em Julgado em 29/01/2022
20/02/2022 10:13

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 28/01/2022 23:59.
03/12/2021 14:47

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 18:26

Decorrido prazo de GILMAR ALOCHIO GASPAR em 24/11/2021 23:59.
28/10/2021 01:01

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0804183-66.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GILMAR ALOCHIO GASPAR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO - MA16109 REQUERIDO(A): LOCALIZA RENT A CAR SA INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PROCESSO 0804183-66.2017.8.10.0022 Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença interposto por GILMAR ALOCHIO GASPAR em face de LOCALIZA RENT A CAR S.A.

Determinado o bloqueio de valores, a parte autora requereu o levantamento de alvará judicial. É o relatório.Decido.

O Art. 924, II, do Código de Processo Civil dispõe que: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; Por sua vez, o Art. 925 do CPC preconiza que “A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.

Considerando a satisfação da obrigação demonstrada nos autos, a extinção da presente execução é medida que se impõe.

Isto posto, em sintonia com o parecer ministerial, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos Arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil.

Consulte-se o sistema SISBAJUD para fins de se analisar se há bloqueio nas contas da requerida em valor superior ao determinado.

Em caso positivo, liberem-se os valores em excesso.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, no importe de 10% do valor da causa.

Após o recebimento dos referidos documentos, não havendo outras manifestações, certifique-se a adoção de todas as providências pertinentes e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.

Cumpra-se.

Açailândia-MA, data do sistema.

VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".
26/10/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2021 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2021 16:59

Conclusos para julgamento
28/09/2021 16:58

Juntada de termo
28/09/2021 16:58

Juntada de Certidão
20/05/2019 09:37

Juntada de Alvará
14/05/2019 08:52

Juntada de Certidão
13/05/2019 14:27

Juntada de bloqueio total BACENJUD
13/05/2019 14:26

Juntada de protocolo BACENJUD
22/03/2019 10:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 14:47

Juntada de Certidão
18/03/2019 09:38

Conclusos para despacho
13/02/2019 10:12

Juntada de petição
12/12/2018 18:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 15:47

Conclusos para decisão
03/10/2018 17:31

Juntada de petição
26/09/2018 17:34

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 13/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 07:55

Juntada de cópia de dje
06/09/2018 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018 00:21

Publicado Intimação em 05/09/2018.
05/09/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 10:05

Juntada de bloqueio total BACENJUD
27/07/2018 09:35

Juntada de protocolo BACENJUD
26/07/2018 11:17

Juntada de protocolo BACENJUD
08/06/2018 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2018 11:54

Juntada de cópia de dje
08/05/2018 02:41

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 07/05/2018 23:59:59.
13/04/2018 00:30

Publicado Intimação em 13/04/2018.
13/04/2018 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2018 07:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 16:46

Conclusos para despacho
09/11/2017 19:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2017 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017 10:01

Conclusos para despacho
29/09/2017 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2017

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001225-33.2015.8.10.0048

Felipe Kaio dos Santos Moura

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Eduardo do Nascimento Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800249-61.2021.8.10.0022

Mario da Costa Nobre Filho

Parana Banco S/A

Advogado: Juliana Campos Leoti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2021 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0817212-16.2021.8.10.0000

Marcos Aurelio da Silva

Aline Michelle Guimaraes Saraiva

Advogado: Ana Paula Martins Mesquita

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2022 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0847477-95.2021.8.10.0001

Valace Denovaro Portella

Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos...

Advogado: Ana Cristina Brandao Feitosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2021 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0801585-24.2021.8.10.0015

Condominio Residencial Carolina

Nilson Cruz Pinto

Advogado: Ofliza Vieira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2021 19:16

Exibir Processo