29/05/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 14:23

Juntada de termo
08/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 09:12

Conclusos para decisão
01/11/2023 15:50

Juntada de petição
29/06/2023 08:33

Juntada de petição
28/06/2023 14:45

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:00

Juntada de petição
25/04/2023 05:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 05:17

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 24/04/2023 23:59.
16/04/2023 11:44

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 17:23

Juntada de Certidão
16/01/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/01/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 11:36

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:54

Recebidos os autos
08/11/2022 10:54

Juntada de despacho
11/04/2022 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/04/2022 20:10

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 20:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 20:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 19:42

Juntada de Ofício
08/04/2022 11:31

Juntada de Certidão
08/04/2022 08:12

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 08:12

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 08:11

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 08:11

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 10:59

Juntada de contrarrazões
07/04/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Fórum Des.

Carlos César de Berredo Martins Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. 99 3558 1351 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800620-98.2020.8.10.0106 Polo Ativo: MARIA GOMES DE OLIVEIRA Advogado (a) (s): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA PAULA SOUSA SILVA - PI8103, CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - TO5958, ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - TO6671 Polo Passivo: BANCO BRADESCO SA Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, Art. 1º, LX, interposto Recurso de Apelação, fica intimada a parte apelada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Passagem Franca - MA, Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico Judiciário Matrícula 164947
06/04/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:28

Juntada de Certidão
06/04/2022 13:28

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:13

Juntada de apelação cível
05/04/2022 01:01

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
05/04/2022 01:01

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Fórum Des.

Carlos César de Berredo Martins Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. 99 3558 1351 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800620-98.2020.8.10.0106 Polo Ativo: MARIA GOMES DE OLIVEIRA Advogado (a) (s): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA PAULA SOUSA SILVA - PI8103, CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - TO5958, ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - TO6671 Polo Passivo: BANCO BRADESCO SA Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, Art. 1º, LX, interposto Recurso de Apelação, fica intimada a parte apelada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Passagem Franca - MA, Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico Judiciário Matrícula 164947
01/04/2022 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 08:08

Juntada de Certidão
01/04/2022 08:07

Juntada de Certidão
31/03/2022 14:56

Juntada de apelação
21/03/2022 09:09

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
21/03/2022 09:09

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
21/03/2022 09:09

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
21/03/2022 09:08

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
21/03/2022 09:08

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
21/03/2022 09:08

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
21/03/2022 08:28

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2022.
21/03/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
21/03/2022 08:27

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2022.
21/03/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
21/03/2022 08:27

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2022.
21/03/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
21/03/2022 08:27

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2022.
21/03/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 19:28

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2022 11:29

Conclusos para julgamento
13/12/2021 10:24

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 09/12/2021 23:59.
13/12/2021 10:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/12/2021 23:59.
07/12/2021 04:30

Juntada de petição
01/12/2021 15:12

Juntada de petição
01/12/2021 11:10

Juntada de petição
01/12/2021 10:06

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 23:21

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 13:29

Conclusos para decisão
22/11/2021 14:27

Juntada de petição
22/11/2021 13:56

Juntada de réplica à contestação
26/10/2021 03:40

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800620-98.2020.8.10.0106 REQUERENTE: MARIA GOMES DE OLIVEIRA Advogados: ANA PAULA SOUSA SILVA - PI8103, CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - TO5958, ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - TO6671 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Ao analisar os autos, verifico que o comprovante de residência colecionado se apresenta em nome do filho da demandante, motivo pelo qual CHAMO O FEITO A ORDEM para determinar a correção do trâmite processual.

Assim, dando prosseguimento ao feito, defiro a gratuidade de justiça, nos termos dos arts. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Considerando que neste Juízo não existe a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram instituídos os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, verifico que resta inaplicável o disposto no art. 334 do CPC, o qual impõe a realização de audiência de conciliação e/ou mediação, razão pela qual determino que se proceda à citação do demandado. Ademais, a qualquer tempo, poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC) ou em eventual audiência de instrução (art. 359 do CPC). Assim, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PELO SISTEMA, CASO TENHA CADASTRO NO PJE, OU POR CARTA, CASO NÃO TENHA, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo apresentada defesa, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC. Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preconizado no art. 350 do CPC. Impugnada a contestação ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos na tarefa “concluso para decisão de saneamento”. Outrossim, considerando que a inversão do ônus probatório consiste em uma regra de procedimento e presentes a verossimilhança das alegações e a hipossuficiência técnica do demandante, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Intime-se a parte autora pelo seu advogado, via sistema.

ATRIBUO A PRESENTE FORÇA DE MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Diligencie-se. Passagem Franca / MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca / MA
22/10/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 11:03

Desentranhado o documento
22/10/2021 11:03

Cancelada a movimentação processual
22/10/2021 10:48

Juntada de Certidão
02/09/2021 10:35

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 10:35

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 01/09/2021 23:59.
27/08/2021 17:05

Juntada de petição
10/08/2021 15:06

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 12:54

Juntada de Certidão
31/07/2021 20:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/07/2021 23:59.
31/07/2021 14:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2021 23:59.
14/07/2021 15:38

Juntada de contestação
24/06/2021 07:29

Publicado Citação em 24/06/2021.
24/06/2021 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 10:03

Conclusos para julgamento
08/06/2021 10:01

Juntada de Certidão
22/05/2021 04:26

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:07

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 19/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 10:07

Juntada de
28/04/2021 00:20

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 08:52

Conclusos para despacho
24/02/2021 08:52

Juntada de Certidão
07/02/2021 01:11

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:18

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:18

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 26/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 04:01

Publicado Intimação em 02/12/2020.
03/12/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
30/11/2020 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 17:58

Outras Decisões
12/11/2020 18:24

Conclusos para despacho
04/11/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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