TJMA - 0820095-06.2016.8.10.0001

14/08/2023 13:30

Baixa Definitiva

14/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023 11:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 17:04

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/06/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 10:54

Conclusos para julgamento

01/06/2023 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 21:19

Recebidos os autos

29/05/2023 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2023 21:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.

26/05/2023 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

26/05/2023 13:39

Juntada de petição

26/05/2023 13:26

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

05/05/2023 16:59

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 19:34

Negado seguimento ao recurso

28/04/2023 09:40

Conclusos para decisão

28/04/2023 09:40

Juntada de termo

28/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/04/2023 23:59.

16/03/2023 14:43

Desentranhado o documento

16/03/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023 14:42

Juntada de Certidão

07/03/2023 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

28/02/2023 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/02/2023 09:29

Juntada de recurso extraordinário (212)

09/02/2023 03:58

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2023.

08/02/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023 12:37

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

02/02/2023 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2023 19:14

Juntada de Certidão

02/02/2023 10:09

Juntada de parecer

31/01/2023 08:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.

25/01/2023 14:22

Juntada de parecer do ministério público

12/01/2023 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2022 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2022 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2022 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/11/2022 23:59.

14/10/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2022 23:59.

17/08/2022 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 17:05

Recebidos os autos

16/08/2022 15:38

Recebidos os autos

16/08/2022 15:38

Conclusos para despacho

16/08/2022 15:11

Distribuído por sorteio