TJMA - 0820697-94.2016.8.10.0001

18/10/2023 08:20

Baixa Definitiva

18/10/2023 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/10/2023 08:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2023 23:59.

26/09/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2023 23:59.

01/09/2023 01:23

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023 09:08

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

26/08/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2023 23:59.

24/08/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 14:54

Juntada de Certidão

16/08/2023 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023 23:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023 11:01

Conclusos para julgamento

08/08/2023 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023 20:33

Recebidos os autos

04/08/2023 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/08/2023 20:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2023 07:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.

07/07/2023 14:13

Juntada de parecer do ministério público

25/05/2023 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

30/03/2023 01:12

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2023 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2023 23:59.

08/03/2023 15:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

15/02/2023 00:41

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023 09:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

26/10/2022 08:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/10/2022 23:59.

23/09/2022 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/09/2022 23:59.

27/07/2022 15:49

Recebidos os autos

27/07/2022 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 23:27

Recebidos os autos

25/07/2022 23:27

Conclusos para despacho

25/07/2022 22:53

Distribuído por sorteio