27/10/2021 12:09

Baixa Definitiva
27/10/2021 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
27/10/2021 12:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/10/2021 03:33

Decorrido prazo de LAYZA LIRA MOTA em 22/10/2021 23:59.
26/10/2021 03:33

Decorrido prazo de RENATO GOMES VIGIDO em 22/10/2021 23:59.
26/10/2021 00:32

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802980-26.2019.8.10.0046 RECORRENTE: EVENTBIS BRASIL - TECNOLOGIA PARA EVENTOS E TICKETS LTDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: RENATO GOMES VIGIDO - SP246800-A RECORRIDO: FELIPE CASTORINO BATISTA COELHO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LAYZA LIRA MOTA - MA20298-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão, inserida no ID nº 13165266. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 22 de outubro de 2021 SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Técnico Judiciário
22/10/2021 11:09

Juntada de Certidão
22/10/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 12:52

Homologada a Transação
20/10/2021 10:12

Juntada de petição
27/10/2020 13:24

Recebidos os autos
27/10/2020 13:24

Conclusos para despacho
27/10/2020 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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