TJMA - 0801551-96.2019.8.10.0022

06/09/2023 15:51

Baixa Definitiva

06/09/2023 15:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/09/2023 15:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

15/07/2023 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

14/07/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 13:09

Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA - CPF: *12.***.*00-35 (REQUERENTE) e não-provido

14/07/2023 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023 10:29

Juntada de Certidão

07/07/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/07/2023 23:59.

03/07/2023 22:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2023 12:52

Conclusos para julgamento

27/06/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 12:08

Recebidos os autos

21/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/06/2023 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2023 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

26/05/2023 19:34

Juntada de contrarrazões

05/05/2023 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2023 05:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/03/2023 23:59.

21/03/2023 14:51

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/02/2023 04:20

Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 13:26

Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA - CPF: *12.***.*00-35 (REQUERENTE) e não-provido

16/05/2022 11:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/05/2022 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022 11:17

Juntada de Certidão

13/05/2022 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/05/2022 22:24

Determinada a redistribuição dos autos

01/02/2022 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2022 08:47

Juntada de parecer

26/01/2022 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022 12:26

Recebidos os autos

19/01/2022 12:26

Conclusos para despacho

19/01/2022 12:26

Distribuído por sorteio