TJMA - 0836050-04.2021.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 11:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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24/01/2025 16:21
Juntada de petição
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08/11/2024 09:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2024 04:07
Decorrido prazo de VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR em 19/09/2024 23:59.
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11/09/2024 03:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.
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29/08/2024 03:12
Publicado Intimação em 29/08/2024.
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29/08/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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27/08/2024 17:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 11:41
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO em 09/08/2024 23:59.
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12/08/2024 11:41
Decorrido prazo de VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR em 09/08/2024 23:59.
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09/08/2024 10:10
Juntada de apelação
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19/07/2024 00:34
Publicado Intimação em 19/07/2024.
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19/07/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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19/07/2024 00:34
Publicado Intimação em 19/07/2024.
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19/07/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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18/07/2024 16:48
Juntada de petição
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17/07/2024 16:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2024 16:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2024 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2024 11:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/04/2024 17:34
Conclusos para decisão
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22/02/2024 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2024 23:59.
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20/02/2024 16:02
Juntada de petição
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30/01/2024 09:44
Juntada de contrarrazões
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24/01/2024 06:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 13:16
Conclusos para decisão
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12/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
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18/01/2023 01:22
Decorrido prazo de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA em 16/11/2022 23:59.
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15/12/2022 17:36
Juntada de termo
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02/11/2022 16:04
Publicado Intimação em 21/10/2022.
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02/11/2022 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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27/10/2022 15:47
Juntada de petição
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21/10/2022 11:26
Juntada de embargos de declaração
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19/10/2022 18:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2022 18:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2022 08:31
Denegada a Segurança a ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (TERCEIRO INTERESSADO)
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31/08/2022 15:50
Conclusos para julgamento
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20/07/2022 14:48
Juntada de parecer de mérito (mp)
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12/07/2022 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/05/2022 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 09:54
Conclusos para despacho
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26/11/2021 09:53
Juntada de Certidão
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22/11/2021 11:56
Juntada de réplica à contestação
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03/11/2021 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.
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29/10/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
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28/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0836050-04.2021.8.10.0001 AUTOR: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: EZIO CASTILHO PAIVA - SP270965 REQUERIDO: VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR e outros Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, INTIMO o Ministério Público no prazo de 10 dias.
São Luís, 18 de outubro de 2021.
DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
27/10/2021 04:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2021 16:19
Juntada de Certidão
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14/10/2021 16:26
Juntada de contestação
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05/10/2021 15:12
Decorrido prazo de VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR em 04/10/2021 23:59.
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05/10/2021 09:13
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO em 04/10/2021 23:59.
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04/10/2021 18:10
Juntada de petição
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28/09/2021 05:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/09/2021 11:31
Decorrido prazo de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA em 22/09/2021 23:59.
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20/09/2021 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/09/2021 17:59
Juntada de diligência
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20/09/2021 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/09/2021 17:57
Juntada de diligência
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15/09/2021 15:56
Juntada de petição
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03/09/2021 03:18
Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2021.
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03/09/2021 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
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02/09/2021 11:48
Expedição de Mandado.
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02/09/2021 11:48
Expedição de Mandado.
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02/09/2021 11:47
Juntada de Mandado
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25/08/2021 11:39
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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25/08/2021 07:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2021 16:03
Não Concedida a Medida Liminar
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19/08/2021 15:30
Conclusos para decisão
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19/08/2021 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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