TJMA - 0802096-40.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALINE MACHADO RIBEIRO DANTAS

CPF *61.***.*33-53

Advogados

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA

OAB: 10231/MA

CPF *26.***.*00-21

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA

OAB: 8657/MA

CPF *75.***.*40-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ: 07.060.718/0001-12

Advogados

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA

OAB: 11636/MA

CPF *09.***.*48-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 08:23

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 08:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 19/04/2023 08:22

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 23/03/2023 01:26

    Publicado Decisão (expediente) em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2023 16:38

    Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de ALINE MACHADO RIBEIRO DANTAS - CPF: *61.***.*33-53 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e FUNDACAO

  • 10/03/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 11:24

    Juntada de termo

  • 10/03/2023 11:22

    Juntada de Informações prestadas

  • 16/02/2023 09:35

    Juntada de protocolo

  • 16/02/2023 09:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

  • 16/02/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 08:09

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 07:23

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 16:03

    Juntada de contrarrazões

  • 23/11/2022 05:01

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 22/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 20:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2022 16:48

    Juntada de agravo regimental cível (206)

  • 04/11/2022 15:17

    Juntada de petição

  • 27/10/2022 02:44

    Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2022 18:41

    Negado seguimento ao recurso

  • 23/08/2022 12:06

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 12:06

    Juntada de termo

  • 23/08/2022 11:29

    Juntada de contrarrazões

  • 14/07/2022 04:07

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 13/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 15:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 15:41

    Desentranhado o documento

  • 13/07/2022 15:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/07/2022 15:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 13/07/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 15:09

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 24/06/2022 11:17

    Juntada de petição

  • 21/06/2022 01:14

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/06/2022.

  • 21/06/2022 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 17/06/2022 13:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2022 12:42

    Conhecido o recurso de ALINE MACHADO RIBEIRO DANTAS - CPF: *61.***.*33-53 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFM

  • 17/06/2022 11:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/06/2022 09:17

    Juntada de petição

  • 30/05/2022 15:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/05/2022 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 12:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/04/2022 08:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/04/2022 08:15

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 03:16

    Decorrido prazo de ALINE MACHADO RIBEIRO DANTAS em 26/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 03:00

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 26/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 15:46

    Juntada de contrarrazões

  • 30/03/2022 00:19

    Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2022 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 07:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/03/2022 02:37

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 24/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 15:47

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 08/03/2022 11:25

    Juntada de petição

  • 03/03/2022 01:07

    Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.

  • 26/02/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 11:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2022 10:43

    Conhecido o recurso de ALINE MACHADO RIBEIRO DANTAS - CPF: *61.***.*33-53 (APELANTE) e não-provido

  • 22/02/2022 11:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/02/2022 11:14

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/02/2022 13:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2022 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 12:44

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/02/2022 12:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/02/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 11:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 07/02/2022 11:50

    Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

  • 07/02/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 14:29

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/02/2022 14:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/02/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 02/02/2022 12:55

    Declarada incompetência

  • 26/01/2022 15:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/01/2022 15:08

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/12/2021 16:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2021 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 08:44

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 08:44

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 08:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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