16/10/2023 00:33

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 14:21

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 17:09

Determinado o arquivamento
01/08/2023 14:01

Conclusos para despacho
18/04/2023 23:44

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NEVES CASTRO SOUSA em 23/02/2023 23:59.
05/04/2023 11:59

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2023 12:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA DE ASSIS em 15/12/2022 23:59.
28/12/2022 12:22

Juntada de Certidão
23/11/2022 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 09:37

Juntada de diligência
24/10/2022 14:47

Expedição de Mandado.
21/10/2022 15:15

Juntada de Mandado
29/08/2022 19:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA DE ASSIS em 18/08/2022 23:59.
26/07/2022 12:52

Juntada de aviso de recebimento
08/06/2022 18:47

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 11:15

Conclusos para despacho
23/11/2021 15:38

Juntada de petição
27/10/2021 02:57

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0804418-79.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE AUTORA: ANTONIO EWERTON DE SOUSA MIRANDA55025079 ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA BEATRIZ NEVES CASTRO SOUSA - MA21469 PARTE RÉ: PAULO ROBERTO BARBOSA DE ASSIS ADVOGADO REQUERIDO: FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

MARIA BEATRIZ NEVES CASTRO SOUSA - OAB/MA 21469, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça (contracheque, folha de pagamento, declaração de imposto de renda, concessão de benefícios de baixa renda pelo governo, demonstrativo do INSS, etc) uma vez que na inicial e documentos que a instruíram, não restou evidenciado a insuficiência de recursos para pagamento das custas processuais iniciais, conforme determinado no despacho ID nº 55025079, a seguir transcrito(a): "Sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, com arrimo no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça (contracheque, folha de pagamento, declaração de imposto de renda, concessão de benefícios de baixa renda pelo governo, demonstrativo do INSS, etc) uma vez que na inicial e documentos que a instruíram, não restou evidenciado a insuficiência de recursos para pagamento das custas processuais iniciais.

Após, tornem-me conclusos para despacho inicial.

Cumpra-se.

Balsas – MA, 25 de outubro de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Balsas ".
25/10/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2021 20:20

Conclusos para despacho
20/10/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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