01/09/2023 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2023 23:59.
26/07/2023 20:37

Juntada de petição
05/07/2023 01:27

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 20:00

Determinado o arquivamento
17/11/2022 16:15

Conclusos para despacho
23/09/2022 10:26

Juntada de petição
14/02/2022 15:28

Juntada de petição
11/01/2022 14:07

Arquivado Definitivamente
11/01/2022 14:05

Juntada de Certidão
10/01/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 10:02

Conclusos para decisão
14/12/2021 10:02

Juntada de Certidão
14/12/2021 10:01

Apensado ao processo 0027962-59.2011.8.10.0001
13/12/2021 10:06

Juntada de petição
22/11/2021 03:08

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0012122-04.2014.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA e outros (6) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396 Vistos, etc.

ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) moveu os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em desfavor do MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA e outros (6), consoante os fatos aduzidos na inicial.

O processo já foi julgado inclusive em grau de recurso pelo Tribunal de Justiça rejeitando os embargos.

Dessa forma, prossegue de forma regular a execução nos autos nº 0027962-59.2011.8.10.0001.

Diante do exposto, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição em face da improcedência dos embargos à execução.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias.

São Luis-MA, Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021>.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
18/11/2021 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 10:53

Julgada improcedente a impugnação à execução de
18/11/2021 08:42

Conclusos para julgamento
18/11/2021 08:40

Juntada de termo
16/11/2021 13:21

Juntada de petição
13/11/2021 13:12

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:12

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.
03/11/2021 00:24

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0012122-04.2014.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU(S): MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA e outros (6) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396 DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo as partes dado sua ciência (ID 47806801 e ID 47976269).

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito e consoante despacho de fl. 142 (ID 46192765), expeçam-se os ofícios requisitórios de pequeno valor para Kátia Araújo Gonçalves, Raimundo Luiz Santos Silva, Juliana da Silva e Maurício Santana de Oliveira, conforme cálculos atualizados de fl. 157 (ID 46192765).

Após, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização dos cálculos de Washington Luis Fonseca, Rubenal Silva e Carlos Alberto Vieira Moraes.

Devolvidos os cálculos devidamente atualizados, intimem-se as partes para manifestarem-se da atualização no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância com a atualização, ou não havendo manifestação contrária, expeçam-se os ofícios requisitórios de precatório.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
27/10/2021 06:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 06:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 09:24

Juntada de petição
05/07/2021 13:06

Conclusos para despacho
28/06/2021 15:24

Juntada de petição
22/06/2021 15:28

Juntada de petição
15/06/2021 02:16

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 13:08

Juntada de Certidão
24/05/2021 13:04

Recebidos os autos
24/05/2021 13:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2014

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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